A representação em Cruzeiro do Sul do Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), promoveu audiência pública ontem com representantes de diversos segmentos da população.
A pauta foi a discussão das consequências negativas que teria o fechamento da BR-364, bem como os impactos no dia a dia que a situação precária da rodovia acarreta.
Estavam presentes o procurador da República em Cruzeiro do Sul, Thiago Correa, o promotor estadual Iverson Bueno, o comandante do 61º Batalhão Infantaria de Selva (BIS), tenente-coronel El-Amme, os deputados estaduais Jesus Sérgio e Jonas Lima, o vereador Marronzinho, empresários e representantes de associações e sindicatos, além do diretor no Acre do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Tiago Caetano.
Os principais problemas apontados foram: dificuldade para a mobilidade de pessoas, que levam de 13 horas em carros particulares a 17 horas por ônibus para percorrer o trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul; encarecimento de mercadorias provenientes do Sul/Sudeste do país, prejuízos com veículos quebrados e falta de medicamentos.
O comandante do 61º BIS ainda apontou a dificuldade de executar as ações de segurança nacional, tendo em vista que o transporte de tropas e equipamentos de Porto Velho (RO) até Cruzeiro do Sul chega a levar até três dias para ser feito.
Dnit atuante
O Dnit, segundo Caetano, tem alguns contratos pequenos de manutenção com a finalidade de não deixar que a rodovia feche em nenhum ponto. Há um contrato emergencial para recuperação de cerca de 35 km dos trechos mais críticos do trajeto entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Essas obras estão em estado de conclusão.
Já a situação dos trechos problemáticos entre a ponte do Purus e Tarauacá serão atacados com o novo projeto de restauração. Os projetos estão concluídos, já foi montada a comissão de aprovação deles e a expectativa é de que em duas semanas sejam aprovados, quando então serão enviados à Procuradoria Jurídica e depois para o Setor de Administração.
A expectativa real para a licitação é na primeira semana de junho. O edital está lançado e vai ter uma licitação normal.
Segundo explicou, a única possibilidade de fechar a rodovia hoje é que não se garantam os recursos solicitados, que são de R$ 230 milhões.
“O ministro [dos Transportes] declarou que existem esses recursos, mas a gente sabe que o país está num momento econômico complicado, tudo está mudando. A princípio, existe certa garantia, mas, se mudar o ministério e a diretoria do Dnit, ninguém sabe como vai ficar. Com a mudança, até a nossa supervisão local não tem sua continuidade garantida. Então, mudando a política, pode mudar o cenário, mas a realidade hoje é que existe um projeto, existem recursos, e a obra será realizada.
Caetano ainda comentou que o problema da divisão dentro da política atrapalha: “A gente está falando de recursos consideráveis para conseguir levar à frente tanto as obras de restauração quanto as de reconstrução. É preciso que estejam unidos os políticos para podermos mostrar a necessidade dessa obra e garantir os recursos”.
Aleac atenta
O presidente da Comissão de Obras e Transporte da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jesus Sérgio, garantiu: “Temos trabalhado desde o ano passado para que a BR não feche, para viabilizar a vinda de recursos. Para isso, temos feito visitas e preparado relatórios, e conversado com o nosso governador, que está empenhado, sempre que pedimos uma reunião tem nos atendido. O governador liga toda semana três vezes para a direção nacional do Dnit para viabilizar os recursos”.
O deputado Jonas Lima comentou que neste momento é preciso que os deputados estaduais e federais, além dos senadores, juntarem forças: “Tudo que está acontecendo nessa audiência pública vai fortalecer nossa ida a Brasília para falar com as autoridades”, disse.
O procurador da República disse que a audiência cumpriu seu objetivo de fazer com que a população saiba a realidade para poder mobilizar os políticos que elegeram a defenderem o interesse da população. “A economia aqui da região depende dessa situação. Então é importante que a população saiba que as condições são ruins, mas que se os esforços forem feitos efetivamente pode ser evitado o fechamento da rodovia até o final do ano”.