Formado por ocupação irregular, o Loteamento Farhat, localizado em Rio Branco, será o próximo bairro a ter os lotes regulamentados.
O trabalho de regularização fundiária realizado pelo governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), em parceria com a prefeitura de Rio Branco, segue em ritmo acelerado.
Cerca de 400 famílias serão beneficiadas com a aquisição do título definitivo. O documento, que é entregue pelo governo aos moradores de forma gratuita, custaria aproximadamente R$ 12 mil para cada proprietário interessado em regularizar sua área.
Desde o início da semana, equipes do Iteracre visitam as residências do loteamento, para realizar o cadastramento dos moradores e produzir o auto de demarcação urbanística.
“Visando a economia de recurso público aplicado, praticidade e celeridade do processo de georreferenciamento das áreas, o governo e a prefeitura viabilizaram para que em Rio Branco esse trabalho seja realizado por meio da fotogrametria, que faz uso de imagens áreas georreferenciadas”, explicou Sebastião de Oliveira, diretor-técnico do Iteracre.
Para a dona de casa Maria Vilma de Sousa, a aquisição do titulo definitivo valoriza o imóvel. “O documento de compra e venda nos deixa muito vulneráveis. Com o título em mãos, poderei financiar minha casa futuramente por um valor muito mais interessante e justo.”
Desde a primeira gestão do governador Tião Viana, quase 40 mil títulos definitivos já foram entregues em todo o Estado.
Somente em Rio Branco, 16 mil famílias foram beneficiadas pela política de regularização fundiária. A expectativa é de que até o fim deste ano cerca de dois mil lotes ainda sejam entregues.
Glenilson Figueiredo, diretor-presidente do Iteracre, observa que o programa estadual de regularização fundiária vem ganhando uma envergadura muito grande em todos os municípios do Acre. “É um investimento que visa fortalecer a questão urbanista e econômica das nossas cidades.”
Serviço
O escritório do Iteracre no bairro foi montado na administração do Parque Marechal Castelo Branco. Os moradores com pendências de documentos devem se dirigir até o local para regularizar sua situação.
