Objetivo da inspeção é ampliar esforços em relação aos processos de presos provisórios
Os presidentes do Tribunal de Justiça e da secção acreana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), respectivamente Pedro Ranzi e Florindo Poersch, além de integrantes do Conselho Penitenciário Estadual, da Vara de Execuções Penais e do Ministério Público Estadual, realizaram nesta terça-feira, 14, uma visita de inspeção à Unidade de Recuperação Social Francisco d´Oliveira Conde.
Na oportunidade, Ranzi anunciou a ampliação de esforços em relação aos processos dos presos provisórios. "Na próxima sexta-feira estaremos dando posse a dez novos juízes, os quais estarão atuando nesses processos", disse o presidente do TJ. "O doutor Pedro Ranzi se mostrou sensível, e, convidado, veio para ver a real situação", observou Poersh. "Nosso objetivo aqui é a conjugação de esforços para melhorar a atenção ao reeducando", completou Henrique Corinto, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
O conjunto de esforços tem proporcionado melhorias no sistema de sócioeducação do Acre, conforme lembrou Ranzi. Para o presidente do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Leonardo Carvalho, as obras de construção e reforma de unidades prisionais refletem a busca pela melhoria. "Estamos trabalhando para melhorar as condições do sistema", afirmou Carvalho.
Ranzi fez referência ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que visitou o Acre no mês de março e demonstrou, segundo o desembargador acreano, preocupação quanto aos detentos provisórios, aqueles cujo processo não foi julgado. "O objetivo da visita é que estamos assumindo a administração e esta clientela é de responsabilidade do Poder Judiciário", declarou o corregedor-geral de Justiça, Samoel Evangelista.
Os membros do Conselho Penitenciário foram empossados no começo do mês e estiveram pela primeira vez como colegiado em uma unidade de ressocialização. "A visita se destina à inspeção para que a lei de execuções penais seja cumprida", disse o presidente do conselho, Ricardo Gralha Massia, procurador da República no Acre.
Participaram da inspeção a juíza Maha Khouzi, da Vara de Execuções Penais do TJ, o promotor de Justiça Vinícius Evangelista e o procurador de Justiça Danilo Lovisaro, que atuam pelo MPE junto à Vara de Execuções Penais, que realiza mensalmente inspeção nas unidades priosionais.
