Projeto integra todas as secretarias em novas atividades e outras já em execução no estado
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 Governador destacou os primeiros resultados do programa Cuidando dos Seus Olhos a equipe de governo (Foto: Sérgio Vale/Secom) |
Com o objetivo principal de reduzir os índices de miséria da população do Acre, o governador Tião Viana, acompanhado pelo bispo Dom Moacyr Grechi, apresentou na manhã desta segunda-feira, 8, o programa Acre sem Miséria a toda a equipe de secretários e diretores do Estado.
Durante a apresentação, no auditório da Biblioteca Pública, o governador explicou aos secretários que o projeto do Acre Sem Miséria tem os mesmos moldes do programa Brasil Sem Miséria, do governo federal.
Tião Viana ressaltou que o programa do Estado tem peculiaridades que o adequam à realidade da Região Amazônica, em específico do Acre. O governador também observou que alguns projetos que estão incluídos no Acre Sem Miséria já estão sendo executados.
“Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social ficaram muito impressionados com esse projeto elaborado em conjunto pela nossa equipe de governo. A aprovação foi tamanha que o ministério vai utilizá-lo como referência para outros Estados”, comemora o governador.
Viana destacou que tem orgulho de apresentar o trabalho que sua equipe está desenvolvendo, mas ressaltou que é preciso sempre rever conceitos e buscar maneiras de melhorar o trabalho, por isso ele convidou o bispo Dom Moacyr Grechi para fazer uma consideração sobre a apresentação do projeto à equipe de governo.
Eixos principais do Acre Sem Miséria
O secretário de Articulação Institucional, José Fernandes do Rêgo, detalhou os pontos principais do projeto e informou que a meta é retirar 27.519 mil famílias da linha da pobreza. Ele observa que, de acordo com o governo federal, estão na linha de pobreza famílias que têm renda inferior a R$ 70.
De acordo com levantamento feito pela equipe de governo, a maior concentração de famílias que se encontram em extrema pobreza ocorre, principalmente, na região de Feijó, Porto Walter, Santa Rosa do Purus e Jordão.
“Precisamos transformar renda, mas sabemos que só nisso não há sustentabilidade, por isso uma das opções é a ocupação produtiva. Vamos transformar pessoas em cidadãos. Uma proposta inicial é a inclusão de mais 15 mil pessoas no Bolsa Família”, adiantou o secretário.
Investimentos na qualificação e produção
Outras propostas apresentadas pelo programa ao governo federal foram presentadas pelo secretário Lourival Marques, da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), no primeiro eixo do programa: Garantia de renda, no qual foram detalhados os meios que o Governo do Estado vai utilizar para acrescentar mais 15 mil famílias como beneficiárias do Bolsa Família nos próximos quatro anos. Para isso, o governo precisará investir R$ 82 milhões no Bolsa Família até o final desta gestão.
“Além disso, vamos investir na criação de mais de cinco mil empreendimentos urbanos e rurais, e assim vamos retirar 10 mil famílias da linha da pobreza. Também haverá investimentos para a profissionalização e qualificação de mais de 10.300 pessoas com o apoio do Instituto Dom Moacyr. O projeto contemplará ainda 4 mil famílias de ribeirinhos com bolsa-auxílio no valor de R$ 1.200. Vamos fomentar a implantação de planos comunitários que incluem roçados sustentáveis, hortaliças domésticas, entre outros”, afirmou Lourival Marques.
Acesso a Serviços Públicos
Conhecedor de todas as ações da gestão, o governador Tião Viana citou o programa Cuidando dos Seus Olhos, que em dois meses de execução realizou mais de seis mil cirurgias. “Eram pessoas que não conseguiam mais ver quase nada, nem sequer descer uma escada, e que agora estão tendo a oportunidade de enxergar depois que fizeram a cirurgia de catarata e estão recebendo toda a assistência da equipe médica contratada pelo Estado”, lembra o governador.
O programa Saúde Itinerante também terá sua oferta a população ampliada com proposta de realizar 40 mil consultas, oito mil coletas de exames, 8 mil exames laboratoriais e 100 cirurgia eletivas.
Haverá também um programa voltado à assistência odontológica, o fortalecimento da Rede Cegonha que presta um serviço humanizado às mães que dão à luz na Maternidade Barbara Heliodora e deverá corroborar para reduzir ainda mais os índices de mortalidade materna e mortalidade infantil.
Ações na área de Educação
Para contribuir com o bom desempenho do Acre Sem Miséria, o Estado também pretende reforçar os investimentos na área de Educação. Para isso, o secretário Daniel Zen acrescenta que o Asas da Florestania Infantil, que já está em execução, tem como objetivo atender nos próximos quatro anos 17 mil alunos entre 4 e 6 anos de idade nas comunidades isoladas e em extrema pobreza.
Outro programa que vai auxiliar na mudança dos índices educacionais será o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Educação Infantil, que deverá incluir a construção de 81 escolas infantis para atender 16.230 alunos.
“Também está entre nossas metas reduzir drasticamente os índices de analfabetismo entre pessoas com idade entre 15 anos ou mais”, destacou Daniel Zen. Já o programa Mais Educação, que também será parte das ações do Brasil Sem Miséria na área educacional, terá como meta garantir o direito de aprender utilizando o contraturno escola com atividades culturais e pedagógicas.
“Vamos estender o programa para mais 200 escolas localizadas em todos os municípios do Acre”, garantiu o secretário de Educação.
Acesso à documentação básica
O secretário de Pequenos Negócios José Carlos Reis afirmou que a facilitação do acesso a documentos também está prevista no plano do Acre Sem Miséria.
“Nós vamos melhorar o acesso aos direitos fundamentais. A meta é investir na proteção social com a implantação de cinco novos centros de referência e ainda, construir duas casas de passagem para dar acolhimento à família e indivíduos que precisam de assistência. E ainda, a construção de seis cozinhas comunitárias”, declarou Reis.
Brigada Jovem contra as drogas
O assessor de Juventude do governo, Thiago Higino observou que o Acre Sem Miséria vai contemplar também os jovens.
“A proposta é engajar 400 jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, na prevenção e combate ao uso de drogas atribuindo-lhes bolsas individuais no valor de R$ 100, que é superior aos R$ 70 que as famílias em extrema pobreza recebem”, destacou.
Fortalecimento das Parteiras Tradicionais
Com satisfação, o governador Tião Viana certificou que as parteiras tradicionais do Estado, tão importante no auxílio as mães que têm filhos em localidades isoladas, terão atenção especial no programa Acre Sem Miséria.
Segundo o governador, para 400 parteiras serão ofertadas bolsa-auxílio no valor de R$ 250 mensalmente.
“Alguns programas já estavam viabilizados antes do Brasil Sem Miséria, mas farão parte desse programa que tem como objetivo maior garantir cidadania e dignidade a população”, destacou o governador.
Tião lembrou que os avanços que o Estado conquistou até o momento e as proposta para prosseguir em crescimento estão sendo possíveis graças ao trabalho executado nas gestões de Jorge Viana e Binho Marques. Tião Viana também afirmou que como acreano e governador do Estado tem gratidão eterna pelo apoio que recebeu de Luís Inácio Lula da Silva em sua gestão e que estende essa gratidão a presidente Dilma Rousseff.
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