O governador Tião Viana defendeu elaboração de planos de gestão territorial indígenas para que haja definições claras sobre os direitos das populações tradicionais existentes no Acre e em outros estados brasileiros. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira, 27, durante reunião para debater o tema no encontro anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), em Balikpapan, Indonésia.
O discurso de Viana foi ao encontro da proposta para gerar um documento chamado Carta de Klamath, que inclui princípios da colaboração entre governos com povos indígenas e comunidades tradicionais. O documento terá como base o trabalho intensivo realizado na Califórnia, com a Tribo Yurok, por delegados do GCF, representantes dos povos indígenas e comunidades locais.
Acompanhado do assessor para Assuntos Indígenas do Acre, Zezinho Kaxinawa, o governador destacou que hoje os povos indígenas acreanos defendem a cultura e não direitos elementares, querem a criação de um fundo para gerirem os recursos que são a eles destinados por meio de convênios e captações diversas, a fim de saírem da dependência governamental.
“Os índios acreanos querem ser donos dos seus destinos. Temos um longo caminho a percorrer, mas caminhos para ficarmos com a responsabilidade pela saúde, educação e outros temas básicos relacionados aos povos indígenas”, salientou o governador.
Viana declarou que o Acre tem evoluído de maneira particular na questão indígena, pois todas as terras das 16 etnias existentes estão devidamente demarcadas, há evolução na qualidade de vida, afirmação da cultura e a conservação da natureza.
“Investimos nos povos indígenas seis vezes mais do que o governo federal, que é responsável pela política no Brasil, investe”, contabilizou Viana.
Esses investimentos, segundo o governador, podem ser sentidos em todas as áreas, mas fez questão de destacar a Educação. “Tínhamos pouco mais de 50 escolas. Construímos 71 e estamos construindo mais 18. Quase triplicamos a oferta de vagas. Hoje, todas as aldeias têm ensino médio. Há formação para os professores indígenas e alguns já até com doutorado”.
Viana defende que haja um plano para os próximos 50 anos, uma forma para eles administrarem os recursos de convênios, num pacto de independência. “Queremos que haja, emancipação econômica, cultural e de sustentabilidade.”
O governador terminou a fala lembrando que os avanços foram possíveis porque há um diálogo permanente do governo com as lideranças indígenas, na busca de caminhos e soluções. Lembrou que estudo do banco alemão KfW aponta que, em média, 70% dos recursos liberados pela entidade ficam na área meio contra 30% que vai para a ponta. “No Acre agimos diferente: 90% vai para a ponta. E isso faz muita diferença”, concluiu.
