O governador Tião Viana prestigiou na sexta-feira, 29, a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. A solenidade contou com representantes da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), dos Tribunais de Justiça (TJAC) e de Contas (TCE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do prefeito Marcus Alexandre.
“Com muita honra pude sancionar essa decisão da sua instituição. Que você exerça o seu papel constitucional pela boa fé, na defesa dos bons valores. E que o Ministério Público caminhe para mais autonomia”, expressou Tião Viana.
A sessão solene realizada pelo colégio de procuradores de Justiça foi presidida pela procuradora-geral em exercício, Giselle Mubarac Detoni, que recebeu o cargo no dia 8 de janeiro deste ano, quando Oswaldo D’Albuquerque concluiu o primeiro mandato à frente do MPAC.
Oswaldo D’Albuquerque está à frente do MPE desde 2014. Candidato único ao cargo, recebeu 98,48% dos votos de procuradores e promotores na eleição para escolha do chefe do MPAC para o período de 2016 a 2018. “Conseguimos nosso objetivo maior de aproximar o Ministério Público da população. Continuamos a desenvolver as nossas atividades de combate ao crime organizado e à corrupção”, afirmou o empossado.
Posse da corregedora-geral
Após assinar o termo de posse, o procurador deu posse à procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, como corregedora-geral do MPAC, também foi reconduzida ao cargo.
“Neste segundo mandato vamos continuar orientando e fiscalizando conforme impõe nossa conduta. A corregedoria fez muito nos últimos anos, trabalhando como órgão de apoio às promotorias de Justiça”, pontuou a corregedora.
Foram empossados, ainda, as procuradoras Giselle Mubarac Detoni, Vanda Denir Milani Nogueira e Gilcely Evangelista de Souza como membros eleitos do Conselho Superior do MPAC. O procurador-geral e a corregedora-geral são membros natos do Conselho.
O que disseram
“É uma honra para nós da OAB, participar desse momento solene. Essa é a gestão que leva o Ministério Público para junto das comunidades”, Marina Aveland, presidente em exercício da OAB/AC.
“É uma honra compartilhar desse momento importante na história do Ministério Público do Acre. Essa é uma cerimônia de renovação de mentes e objetivos”, Lauro Machado, presidente do CNMP.
“Este ato representa a harmonia das instituições perante à justiça. A recondução ao cargo é um recomeço”, Eva Evangelista, desembargadora do TJAC.