Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, 5, o governador Tião Viana anunciou o pagamento do 13º e o salário de dezembro dos servidores públicos estaduais para os dias 23 e 29, respectivamente. Ao todo, o governo do Estado injetará R$ 420 milhões na economia com o cumprimento da folha salarial em dia.
“Após um trabalho de equipe de governo, fazendo sacrifícios que possivelmente o Acre nunca tenha vivido na gestão financeira, com cortes, convivendo com a crise que se instalou. Estamos anunciando que vamos honrar o compromisso do pagamento dos salários do 13º e dezembro para os servidores públicos”, disse o governador.
Tião Viana lembrou que o Estado tem feito grandes esforços de austeridade fiscal para cumprir com o benefício de fim de ano, já que nos últimos 12 meses o Acre perdeu mais de R$ 300 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governo federal também sinalizou o não cumprimento do acordo de repasse dos valores das multas da repatriação de recursos, o que garantiria R$ 147 milhões ao Estado.
Ainda assim, o estado comemora resultados expressivos em sua economia, mesmo com a situação de crise em que o país se encontra. O Acre também se destacou como único estado da Região Norte – e um dos sete do país – que alcançou superávit primário nas contas de 2016, tendo mais receitas que despesas. O PIB do estado também se destacou, com um crescimento de 4,4% de sua economia em 2014, em relação a 2013, ficando com o 4º maior crescimento do país.
A importância para a economia
Atualmente, são 38 mil servidores públicos estaduais ativos e 11,2 mil inativos. Para o Estado, o pagamento da folha salarial em dia é responsável principalmente pelo aquecimento do setor comercial.
“Nós fizemos um esforço impossível para honrar esse compromisso com os servidores públicos. A folha salarial é responsável pelo movimento econômico do estado, daí todos os consumidores, pequenos e médios empresários se beneficiam desse movimento salarial e a economia responde”, acrescentou Tião Viana.
No cenário nacional, muitos estados não estão garantindo o compromisso com o 13º. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Roraima, por exemplo, não possuem ainda expectativas de pagamento do benefício.
Esforço pela austeridade
Resistir à crise em meio a um cenário que aflige a maior parte dos estados não é tarefa fácil. No Acre, o governo adotou medidas de austeridade que incluiu o corte de 570 cargos em comissão (CEC) e de função comissionada. Em julho deste ano, o governador reduziu em 20% o próprio salário e de toda a equipe de secretários, diretores, presidentes, assessores políticos e CECs.
Só em 2015, 30% do quadro de servidores terceirizados também foi reduzido, além de 30% do número de veículos alugados. Vale ressaltar ainda que telefones celulares institucionais foram suspensos desde 2014. Além da redução de salários, já foi reduzido o número de aluguéis de imóveis pelo governo, gerando uma economia de R$ 3 milhões ao ano.
