O governador Tião Viana participou de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e outros chefes do Executivo em Brasília, na segunda-feira, 14. A agenda presidencial foi para discutir a crise econômica do país e as medidas tomadas, recentemente, pelo governo federal.
Segundo Tião Viana, a presidente quer um pacto entre os governos e as prefeituras, pois as contas públicas não serão fechadas pelos encargos previdenciários, o que pode representar grandes dificuldades para o sistema econômico, caso não seja feita uma nova receita.
“A presidente Dilma anunciou que precisa fazer um corte de aproximadamente R$ 26 bilhões nas despesas do governo com os estados e, ao mesmo tempo, a necessidade de captar recursos complementares para a seguridade social, como previdência e saúde”, contou o governador.
O governo federal pensa, ainda, na retomada da Contribuição Provisória sobre a Movimentação de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), que envolve, sobretudo, aquelas que têm movimentação financeira em bancos, que são as pessoas de maior renda no Brasil.
Esforço do governo mantém economia
Tião Viana destacou que o governo do Acre mantém intenso esforço pela economia, e diariamente as contas públicas são analisadas. “Estamos fazendo balanços financeiros do equilíbrio fiscal do estado, pactuando com o setor empresarial e a sociedade, e toda restrição nós temos feito com contenção de despesas”, explica o governador.
De acordo com o governador, desde que assumiu a nova gestão, já foi reduzido o equivalente a 1.500 cargos de confiança, que incluem direção e coordenadoria de projetos e processos I e II, conforme consta na reforma administrativa anunciada pelo governo no início do ano. Atualmente, todas as secretarias estão trabalhando na redução de despesas.
“Além disso, estamos diversificando a base econômica, investindo muito em produção e em agroindustrialização, para que o Acre consiga superar suas dificuldades”, frisa Tião Viana.
Minha Casa, Minha Vida deve entregar mil moradias até novembro
Outro esforço do governo é manter a efetividade das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no estado. Para isso, Tião Viana explicou que houve um atraso de abril até agora na construção das casas, mas assegurou que até outubro será retomada a liberação de recursos para o programa por meio de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vai compensar o corte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também em curso.
“Este mês vamos entregar 330 casas, e até novembro terão sido entregues mais mil na Cidade do Povo”, pontua o governador.
O gerenciamento dos recursos e o salário dos servidores
Segundo Tião Viana, o estado perdeu, só este ano, mais de R$ 110 milhões de transferência do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Somente em agosto, foi contabilizada a perda de R$ 36 milhões, e este mês a previsão de perda é de R$ 22 milhões.
“É isso que nos impede de avançar em qualquer discussão relacionada a avanços salariais, assim como o Brasil inteiro não está conseguindo fazer”, explica o governador, garantindo que está lutando com todas as forças para garantir o salário dos servidores públicos e o décimo terceiro.
“Tenho tido a compreensão dos servidores públicos para que nós, de mãos dadas, cheguemos a dezembro de cabeça erguida, honrados com o compromisso”, afirma o governador.
Tião Viana garante que, com perseverança, luta e superação, o governo do Estado continuará trabalhando para fazer a travessia desse meio para o fim da crise, a fim de que no ano que vem o estado possa sair dela.
