O governador Tião Viana será um dos debatedores convidados do evento Diálogo Público, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, que irá discutir a judicialização da saúde no Brasil.
O evento tem por objetivo fomentar o debate sobre a busca da concretização do direito à saúde e do acesso a bens e serviços de saúde por meio de ações junto ao Poder Judiciário, sendo realizado durante toda esta quinta-feira, 15.
A abertura do evento será realizada pelo ministro Raimundo Carreiro, vice-presidente do TCU, ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, e Marcelo Castro, ministro da Saúde.
Tião Viana é o único governador presente à programação. Ele participará de um debate que inclui a necessidade de coordenação na saúde. Junto com o governador estarão presentes também Bruno Dantas, ministro do TCU, e Marcelo Castro, novo ministro da Saúde.
Além deste talk show, haverá mais dois: “Desafios da Judicialização” e “Boas Práticas, Caminhos e Possíveis Soluções”. Também serão ministradas as palestras “Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil” e “A Mediação Sanitária como Alternativa à Judicialização das Políticas de Saúde no Brasil”.
O que é judicialização – É um modo de permitir a efetiva concretização do direito à saúde, mas como contrapartida ela gera efeitos negativos, como impactos orçamentários e financeiros capazes de afetar a execução das políticas de saúde planejadas.
Portanto, há a necessidade de buscar diálogo e interação entre o sistema de justiça e o sistema de saúde, de modo a harmonizar ambas as vertentes, igualmente importantes.
