Tião assina primeiros contratos com marceneiros para compra de mobiliário escolar

A medida concretiza compromisso assumido pelo governador durante o I Encontro de Marceneiros do Acre, realizado em Abril

Na manhã desta sexta-feira, 16, o governador Tião Viana e os secretários Edvaldo Magalhães e Daniel Zen, assinaram os primeiros contratos para aquisição de mobiliário escolar das marcenarias acreanas (Gleilson Miranda/Secom)

“Hoje estamos realizando um grande sonho. Esse é o início de um novo tempo para os marceneiros do Acre”. A afirmação é do marceneiro João Evangelista, presidente da Central de Cooperativas do Acre, traduz o sentimento de gratidão e alegria dos marceneiros acreanos com o Programa de Apoio ao setor, que está sendo desenvolvido desde abril.

Na manhã  desta sexta-feira, 16, o governador Tião Viana e os secretários Edvaldo Magalhães e Daniel Zen, assinaram os primeiros contratos para aquisição de mobiliário escolar das marcenarias acreanas. No total serão mais de R$ 2,4 milhões investidos em 70 marcenarias da Capital e do interior.

A medida concretiza compromisso assumido pelo governador Tião Viana, durante o I Encontro de Marceneiros do Acre, realizado em Abril, onde além das discussões de temas relacionados ao fortalecimento do Setor, ele anunciou que o mobiliário a ser adquirido pelo Governo seria comprado prioritariamente da indústria local.

Para colocar em prática o programa de Regionalização do Mobiliário da Administração Pública, instituído através da Lei nº 2.441, de 29 de julho de 2011, a Sedict em parceria com a SEE, sob orientação direta da Procuradoria Geral do Estado, elaboraram os instrumentos jurídicos que embasaram o processo, os Decretos: 2.762 de 10/10/2011, 2.586 de 13/09/11 e 2.659 23/09/2011.

“O governador Tião Viana tomou essa decisão de apoiar o setor marceneiro e moveleiro. Esse programa está garantindo inúmeros benefícios para os marceneiros de todo Estado. Hoje, com a assinatura desses contratos, estamos dando um passo importante”, disse o secretário Edvaldo Magalhães.

Nesse primeiro momento, as empresas e cooperativas que se credenciaram para participar do processo, através da modalidade de credenciamento, vão produzir mesas, armários e carteiras. Algumas empresas assinam pela primeira vez contrato com o Governo do Estado.

Esse é  o primeiro ato das ações de Regionalização do Mobiliário Escolar, com a aquisição por parte da Secretaria de Educação de R$ 2,4 milhões direto da indústria local.

“Nós já temos a expectativa de assinar novos contratos até o final de fevereiro, totalizando mais de cinco milhões. Isso significa que estamos cumprindo nosso compromisso e dando as condições necessárias para que os marceneiros possam trabalhar, gerando emprego e renda”, afirmou o governador Tião Viana.

O secretário de Educação, Daniel Zen, enalteceu o programa, afirmando que ele garante inúmeros benefícios para o setor moveleiro e marceneiro, além de beneficiar outros setores. Ele disse que a expectativa é que novos contratos sejam assinados com marceneiros e outros empresários acreanos.

“Esse programa de compras governamentais regionalizado tem uma grande importância. Nós estamos valorizando as empresas do nosso Estado, garantindo condições para que possam gerar emprego e renda para centenas de famílias”, disse.

Gesto de inclusão social

O marceneiro Francisco Augusto Nepomuceno, presidente do Sindmóveis, agradeceu o empenho e a dedicação do secretário Edvaldo Magalhães, afirmando que as ações do Governo do Estado, aquecem o setor.

“Nós hoje estamos vendo mais um sonho ser realizado. O mais importante é que aqui estão sendo beneficiados os grandes e os pequenos. Com certeza estamos vivendo um novo momento. Estamos mais animados e trabalhando com mais vontade”, afirmou.

Para garantir a participação das pequenas marcenarias, o governo incentivou a criação de cooperativas, possibilitando assim, que possam se credenciar e assim, vender seus produtos para o Estado.

A assinatura dos contratos faz parte do Programa de Apoio aos Marceneiros, que está  sendo executado nos 22 municípios. Entre outras coisas, estão sendo liberadas, gratuitamente, licenças para o funcionamento das marcenarias (já foram liberadas mais de 114), com validade de quatro anos.

Através de uma parceria com o Sindicato das Madeireiras, o governo garantiu acesso à madeira legalizada no valor de R$ 400, o metro cúbico, possibilitando que os marceneiros possam trabalhar com tranqüilidade e segurança.  Também foi firmado acordo com o Banco do Brasil (BB) para garantir a liberação de linha de crédito para os marceneirosl.

O governo também assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), se comprometendo em construção e ampliação de Pólos Moveleiros em vários municípios, para realocar as marcenarias que hoje estão em áreas consideradas irregulares. Além da infraestrutura com ruas, rede de água e esgoto, serão construídos galpões para os marceneiros.

Confira a relação dos municípios contemplados