O Acre abrange uma superfície territorial de 16.422.136 hectares. Trabalhar a estrutura fundiária sempre foi uma missão árdua em um território tão extenso e que na faixa de fronteira impera uma legislação específica. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Acre (Incra) detém no Sistema Nacional do Cadastro Rural o controle de 8.165.507 hectares, ou seja, cerca de 50% do território do Acre, resultado de uma gestão de muitos anos, ampliada e consolidada através do superintendente atual da instituição, Thaumaturgo Neto, que deixa o cargo após 2 anos e 9 meses.
Thaumaturgo comemora os resultados obtidos em sua gestão, principalmente através de sua equipe de trabalho, servidores comprometidos com a causa e, em especial, o governador Tião Viana, que o ajudou a alimentar o compromisso com a Reforma Agrária, firme em ideias simples e de impacto. Ele agradece também não só o governo do Estado através de todas as suas secretarias e institutos, mas as 22 prefeituras do Acre, a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetacre), todos os sindicatos de trabalhadores rurais do estado, as instituições federais e as organizações não governamentais e comunitárias.
O Incra não é responsável apenas pela reforma agrária, mas por manter o homem no campo e gerar oportunidades para que com seu trabalho ele seja capaz de conquistar uma vida digna para sua família. Thaumaturgo Neto tentou fazer dessa a marca de sua gestão, um período em que impulsionou os programas de ajuda às comunidades rurais, aumentou o auxílio técnico e a infraestrutura do campo, aproveitando os programas federais e a intensa parceria com o governo do Estado.
Segundo o superintendente, “A gente tem que respeitar o tempo de Deus. Eu agradeço muito a ele por todas as realizações que resultaram em êxito e aprendizado. Foi muito gratificante esse período, a relação com o homem do campo. E sem dúvida o governo do Estado foi o nosso maior parceiro, porque reforma agrária não se faz mais sozinha. Quero agradecer ao governador Tião Viana pela confiança depositada, seu apoio e segurança política em todas as nossas ações”.
Dedicação à zona rural
Entre as ações de maior destaque do Incra nos últimos a estão os avanços obtidos com a prestação de serviços de assessoria técnica, social e ambiental das famílias já assentadas. As duas entidades contratadas através da Lei Ater atenderam 7.460 famílias, em 62 projetos de assentamento em 16 municípios do estado, com investimentos de R$ 20 milhões. Também foram viabilizados mais de 4 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf, que representarão investimentos em torno de 600 milhões de reais na agricultura familiar no Acre.
Foram contratados mais de 100 técnicos entre Engenheiros Agrônomos, Florestais, Assistentes Sociais, Técnicos em Agropecuária e outros profissionais de nível superior e médio, que vêm desempenhando papel fundamental na disseminação de conhecimento no campo, além de tecnologias alternativas, agroecológica e universalização dos créditos voltados à população e que ajudaram a impulsionar a produção rural acreana.
Através do programa federal Brasil Sem Miséria, o Incra construiu 2.083 habitações rurais, reformar 502 casas, conceder 1.215 créditos de apoio inicial, 270 de fomento e 100 de apoio à mulher. Os investimentos chegaram a quase R$ 43 milhões e o número de famílias atendidas em todas as modalidades de crédito foi de 4.170. Ao todo foram processados e entregues 1.500 Títulos Definitivos e 500 Contratos de Concessão de Uso e Contratos de Concessão de Direito Real e Uso.
Educação e Ecologia
À frente da superintendência do Incra, Thaumaturgo também presou pela educação rural. Cerca de 200 assentados e filhos de assentados fizeram o curso de formação em Técnico de Agroecologia, Técnico Florestal e Técnico em Agroindústria, ação esta que abrangeu os 22 municípios do Acre, por meio de convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação e Instituto Dom Moacyr. Os investimentos foram de R$ 2,3 milhões.
Na área de responsabilidade ambiental, o Incra realizou uma parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a formação de educadores ambientais nos próprios assentamentos, contemplando mil famílias. Também ocorreram estudos de prospecção e salvamento de sítios arqueológicos, contemplando 38 projetos de assentamento.
Agroindústria, infraestrutura e bem estar social
Na agroindustrialização, o Incra foi responsável pela entrega de 23 casas de farinha, com mais seis programadas para serem entregues esse ano. Também foram deixados recursos viabilizados para a contratação de três abatedouros de galinha caipira para serem instalados um no Alto Acre, outro no Baixo Acre e um no Alto Juruá. A fábrica de palmito da Bonal também foi reformada, melhorando o processamento dos produtos.
Um investimento muito importante nesses últimos anos foi o da melhoria de ramais e obras de infraestrutura necessárias ao escoamento da produção e inserção das famílias assentadas na matriz produtiva específica para cada região. Em parceria com o governo do Estado, foram investidos R$ 30 milhões na aquisição de equipamentos e serviços nos ramais que foram executados pelo Deracre.
O Incra foi responsável por levar cidadania a 19.531 famílias, através do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, onde foram realizados 34 mutirões, em diversos municípios do Acre, nos quais foram expedidos no total de 30.830 documentos. Assim, foram gerenciados mais de 15 mil imóveis, envolvendo desde atualização cadastral até expedição do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). Também foram certificados 133 imóveis.
Futuro de trabalho
O Incra possui hoje 263 funcionários espalhados em seus 22 municípios, com unidades avançadas em Cruzeiro do Sul, Brasileia e Sena Madureira e escritórios montados em Tarauacá e Feijó. Na área administrativa, foram concluída
A nova gestão que surge, irá acelerar ainda mais o ritmo de trabalho. Ainda há muitos desafios a serem superados e o trabalho no campo é cíclico, nunca termina. Mas o Incra sempre estará disposto a realizar as melhorias necessárias para a vida do homem do campo.
