O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), prepara o lançamento do pré-edital das Concessões Florestais no Acre e para conhecer uma experiência que deu certo, a equipe da Sema foi até o município de Itapuã do Oeste, a 140 km de Porto Velho. No intercâmbio realizado entre os dias 27 e 30 de agosto, os técnicos da Divisão de Desenvolvimento Florestal e do Núcleo de Concessão Florestal da Sema puderam conhecer a Unidade Regional Purus Madeira, em Porto Velho, e as áreas sob concessão na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá.
Nas reuniões com os concessionários e com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) eles visualizaram processos para superar desafios na concessão do Complexo das Florestas Estaduais do Gregório, Mogno e Liberdade (CFERG), no município de Tarauacá, que está prestes a ser lançada.
A consulta pública do Plano Anual de Outorga Florestal para o CFERG, localizado no município de Tarauacá, já está disponível no site do governo. Após a consulta, que tem prazo de encerramento para 22 de setembro, será lançado o pré-edital da concessão florestal no Acre.
“Estamos em análise do último produto para lançamento do pré-edital, que é o resultado do inventário florestal. Esse documento vai subsidiar as informações de volume e espécie que temos no CFERG”, explicou o chefe da Divisão de Desenvolvimento Florestal da Sema, Quelyson Souza de Lima.
Quelyson acrescentou que a meta da Sema é que em 2020 o Estado do Acre tenha empresas licitadas e contratadas para as unidades de manejo dentro das concessões do Estado. “Em Itapuã do Oeste, conhecemos o procedimento de exploração, de acompanhamento, fiscalização e rastreamento da madeira de duas empresas a Amata e a Madeflona. Tivemos acesso aos desafios deles e com certeza essa troca de experiências foi fundamental no processo”, disse.
No edital de concessão florestal do CFERG serão disponibilizados quase 240 mil hectares de florestas, sendo 128.595,36 hectares na Floresta Estadual do Gregório, 78.794,86 hectares na Floresta Estadual do Mogno e 31.219,97 hectares na Floresta Estadual do Liberdade.
O secretário de Estado de Meio Ambiente, Israel Milani, destacou que todo o processo de concessão passa por princípios de eficiências e transparência na alocação dos recursos aplicados à atividade e responsabilidades ao concessionário e concedente. “Essas responsabilidades passam pelo uso sustentável da floresta através do Plano de Manejo Florestal Sustentável, regularização fundiária das florestas, manutenção de infraestrutura, apoio as atividades agroextrativistas comunitárias dentre outras relacionadas ao desenvolvimento social”, comentou.
De acordo com Israel Milani, espera-se que a curto e médio prazo a atividade traga geração de emprego e distribuição de renda na microrregião do município de Tarauacá, com implantação de indústria de beneficiamento da produção madeireira.
“A longo prazo espera-se que o recurso da concessão florestal possa trazer saúde financeira para que os gestores públicos e possam melhorar as ações que ainda se encontra deficitárias na região”, finalizou o secretário.
