O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza no dia 14 próximo, no auditório do Instituto Santa Terezinha, em Cruzeiro do Sul, o seminário “O TCE na Orientação da Gestão Pública”. Estão convidados a participar do seminário, prefeitos vereadores, secretário municipais, contadores e servidores ligados às áreas afins de todos os municípios do Vale do Juruá: além de Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Tarauacá.
A informação foi dada pelo conselheiro do TCE, Antônio Cristóvão Correia de Messias, hoje de manhã, em entrevista ao radialista Nonato Costa, na Rádio Aldeia, durante o Programa “Se Liga Juruá”. Segundo Messias a principal finalidade do TCE, com este encontro, “é a aproximação com nossos jurisdicionados, nossos gestores dos municípios”. O TCE virá com toda sua equipe técnica e a maioria dos conselheiros. “É a função pedagógica do tribunal, de orientar nossos jurisdicionados para que não errem. O encontro começa às oito horas e deve durar todo o dia até que todas as dúvidas e todos os assuntos estejam esgotados” – explicou Messias.
O TCE já realizou este Seminário para os municípios da região de Brasileia no final do mês passado. No final de junho, o seminário será realizado em Rio Branco, para os municípios da região. Messias fez um apelo a que os municípios enviem seus representantes ao encontro para tirarem suas dúvidas sobre importantes assuntos.
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Programação
08h – abertura
08h15m – O Controle Externo, o Controle Interno e a Ouvidoria – Secretário das sessões, Dr. João Manoel de Souza Mendes;
09h – Dos Recursos nos Tribunais – Procurador do MPE, Dr. Mário Sérgio Neri de Oliveira;
09h30m – Lei de Responsabilidade Fiscal – Conselheiro Dr. Antônio Jorge Malheiro;
10h15m – intervalo;
10h30m – Limites Constitucionais e Legais – Inspetor Carlos Roberto Martins da Silva;
11h15m – Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal – Analista de Controle Externo Odair Scharnowski;
12h15m – Intervalo para almoço;
14h – Licitações e Contratos – Abordagem Prática – Diretor da DAF, Dr. Euclides Cavalcante de Araújo Bastos;
14h45m – Prestação de Contas: Principais Orientações – Diretora da DAFO, Dra Maria Ilanice Lima de Souza;
15h30m – O Sistema SAGRES e suas vantagens no serviço público – Conselheiro Dr. Ronald Polanco;
16h15m – A nova contabilidade aplicada ao setor público – Inspetora Semíramis Maria Plácido Dias;
17h – Sistema de prestação de contas com base no MCASP (manual da nova contabilidade aplicada ao setor público) – Analista de Controle Externo Jaime Fontes Vasconcelos;
18h – Encerramento;
18h15m – Coquetel.
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