Com participação de prefeitos, vereadores, técnicos e outros gestores públicos das prefeituras, secretarias municipais e câmaras de vereadores de todo o Vale do Juruá, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou às 8 horas desta sexta-feira, 14, em Cruzeiro do Sul o Seminário “O TCE na Orientação da Gestão Pública”. O presidente do TCE, Valmir Ribeiro fez a abertura do encontro acompanhado de outros cinco conselheiros.
“O objetivo do encontro é conversar com prefeitos, administradores, vereadores, para que haja mais tranquilidade no trabalho com o erário público, para que eles saibam realmente como aplicar os recursos públicos; também trazemos as novidades sobre contabilidade pública, a nova contabilidade”.
Para Ribeiro, ainda que os prefeitos tenham bons assessores, eles têm que estar atualizados, tendo em vista que as leis todos os dias estão mudando e avançando. O TCE, em sua visão, tem que ser mais pedagógico, estar mais perto dos jurisdicionados, prefeitos, vereadores e dizer para eles como deve funcionar o município como funciona a contabilidade pública e ainda a maneira como serão fiscalizados.
No Alto Acre
Ribeiro conta que o mesmo seminário foi realizado na região de fronteira abrangendo os municípios de Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, com intensa participação. No próximo dia 18 de junho, o seminário será realizado em Rio Branco.
O TCE não quer reprovar nenhum prefeito, nem vereadores, afirmou Ribeiro: “Queremos que todos os administradores tenham suas contas aprovadas. Nos sentimos desconfortáveis quando reprovamos um administrador porque, às vezes, ele deixa de lançar futura candidatura por causa de coisas pequenas que poderia ter consertado se tivesse um melhor relacionamento com os órgãos fiscalizadores. Queremos abrir as portas do TCE para que o pessoal tire suas dúvidas”.
A conselheira Naluh Gouveia disse que o seminário vai aclarar questões detectadas nas prestações de contas. “A gente veio aqui para conversar. A ideia é ter uma ação educativa preventiva. Se há algum tipo de desvio queremos mostrar que pode ser feito de modo diferente”.
Prefeituras trouxeram equipes
O prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Ernilson de Freitas, o Burica, disse que levou ao seminário uma grande equipe de gestores e pessoal técnico da área de finanças. Ele parabenizou o TCE por ter trazido o encontro para Cruzeiro do Sul, facilitando assim a participação de mais pessoas: “Se o encontro fosse na capital muitas prefeituras não teriam condições de enviar grandes equipes para participar”
O vice-prefeito de Mâncio Lima, Ériton Maia, agradeceu a oportunidade de qualificar os técnicos da prefeitura: “A capacitação ajuda as prefeituras a evitar que equívocos sejam cometidos, pois temos uma legislação que muda constantemente”.
Programação
08h – abertura
08h15m – O Controle Externo, o Controle Interno e a Ouvidoria – Secretário das sessões, Dr. João Manoel de Souza Mendes;
09h – Dos Recursos nos Tribunais – Procurador do MPE, Dr. Mário Sérgio Neri de Oliveira;
09h30m – Lei de Responsabilidade Fiscal – Conselheiro Dr. Antônio Jorge Malheiro;
10h15m – intervalo;
10h30m – Limites Constitucionais e Legais – Inspetor Carlos Roberto Martins da Silva;
11h15m – Relatório Resumido de Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal – Analista de Controle Externo Odair Scharnowski;
12h15m – Intervalo para almoço;
14h – Licitações e Contratos – Abordagem Prática – Diretor da DAF, Dr. Euclides Cavalcante de Araújo Bastos;
14h45m – Prestação de Contas: Principais Orientações – Diretora da DAFO, Dra Maria Ilanice Lima de Souza;
15h30m – O Sistema SAGRES e suas vantagens no serviço público – Conselheiro Dr. Ronald Polanco;
16h15m – A nova contabilidade aplicada ao setor público – Inspetora Semíramis Maria Plácido Dias;
17h – Sistema de prestação de contas com base no MCASP (manual da nova contabilidade aplicada ao setor público) – Analista de Controle Externo Jaime Fontes Vasconcelos;
18h – Encerramento;
18h15m – Coquetel.
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