TCE-AC orienta controladorias sobre novas normativas

As normativas devem trazer mais eficiência para a gestão financeira estadual (Foto: Diego Gurgel/Secom)
As normativas devem trazer mais eficiência para a gestão financeira estadual (Foto: Diego Gurgel/Secom)

Com o intuito de aproximar as pretensões técnicas, foi realizada reunião na manhã desta segunda-feira, 19, entre controladorias do Estado, planejamento e fazenda no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A nova política para as informações financeiras e orçamentárias segue as normativas adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A discussão foi sobre as resoluções aprovadas pelo TCE/AC que são as 83, 86, 87 e 89. A presidente do Tribunal, Naluh Gouveia, ressalta que o diálogo abre espaço para as orientações pedagógicas, a fim de que essa gestão tenha um perfil  ainda mais prudente. “A fiscalização deve ocorrer, mas as punições são para quando ocorrem falhas. O objetivo é termos uma conduta cautelosa”, diz Naluh Gouveia.

“A rotina foi alterada e também as formas de contabilizar o bem público”, esclarece o controlador interno do TCE, Jaime Fontes, que compartilhou que já foram realizados testes de encaminhamentos e cadastro do projeto governamental da instituição. A instrução é que os juridicionados sigam o exemplo.

“Foram reduzidos os números de relatórios e unificado os processos que serão enviados via mídia e permitem que sejam gerados demonstrativos da gestão fiscal”, explica Fontes. O fortalecimento do trabalho das controladorias irá possibilitar mais transparência e agilidade, além de ser o caminho para que os prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal sejam cumpridos.