Estado promove evento interinstitucional de combate a crimes tributários e recuperação de valores sonegados

Os estados brasileiros têm enfrentado, nos últimos tempos, situações de dificuldade nos recursos públicos e na admissão de arrecadação, com dívidas ativas em valores quase irrecuperáveis. Com a proposta de despertar e conscientizar os profissionais que atuam no combate a crimes tributários para além do trabalho ordinário de fiscalização, facilitando a recuperação de valores sonegados, […]

Estado institui força-tarefa de combate a crimes fiscais

Combater crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos contra a ordem tributária e econômica no Acre, é o objetivo do governo do Estado do Acre ao instituir o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A medida foi instituída por meio da lei estadual nº 4.059/2022, publicada na edição do Diário […]

Governo e MPAC tratam da sonegação fiscal e da dívida dos Estados

O governador Tião Viana se reuniu na manhã desta quarta-feira, 20, com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, para tratar de assuntos como o combate à sonegação fiscal e a preocupação do Ministério Público do Acre (MPAC) com o projeto de lei 257/2016, que renegocia as dívidas dos Estados com a União. Para o combate […]

Governo e Ministério Público realizam parceria por recuperação fiscal

O governo do Estado fechou uma parceria com o Ministério Público do Acre (MPAC) para a formação de um grupo de trabalho que atuará contra a sonegação fiscal no estado. O governador Tião Viana, acompanhado da vice-governadora Nazareth Araújo e a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 29, com o […]