Ações do Procon ganham reforço da Defensoria Pública Estadual
A nova gestão da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu mais um importante passo para consolidar o modelo de atuação do órgão no estado. A parceria entre Procon/AC e Defensoria Pública Estadual (DPE) foi formalizada esta semana durante reunião entre representantes das duas instituições. Na prática o cidadão passa a contar com […]
Procon e Ministério Público reafirmam parcerias para garantir direitos do consumidor
Representantes da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram esta semana para reafirmar a parceria entre as duas instituições e apresentar os resultados de algumas cooperações que vem sendo feitas nos últimos meses. Grande parte […]
Procon autua empresa de telefonia móvel por má prestação de serviço
Não é de hoje que a população reclama dos servidos de telefonia móvel oferecidos pelas operadoras do setor no Acre. Foi depois de analisar várias denúncias e identificar o descumprimento de uma notificação que a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) resolveu autuar a Vivo S.A. Inicialmente a empresa foi notificada a prestar […]
Fiscais do Procon iniciam Operação Passa a Régua
Com a aproximação do início do ano letivo de 2019, esta semana a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu início a Operação Passa a Régua. A força-tarefa vai percorrer papelarias e lojas que comercializam artigos escolares para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor […]
Conheça os novos secretários do governo Gladson Cameli
1 – José Ribamar Trindade de Oliveira (Secretaria de Estado da Casa Civil) – Advogado – Coordenador da equipe de transição – Graduado em Direito, tem especialização em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas e em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. É assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) há 17 anos, […]
Procon/AC orienta consumidores sobre troca de produtos
Com as festividades de fim de ano, aumenta a procura por produtos variados e, com isso, surgem também dúvidas sobre a troca de produtos. Considerando a alta demanda, o Procon/AC orienta consumidores sobre o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No caso de compras feitas em lojas físicas, o CDC alerta que […]
Procon/AC alerta sobre golpe da lista telefônica
A Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor no Acre (Procon) alerta para mais um golpe que tem feito vítimas em todo o Brasil. Trata-se do golpe da lista telefônica. Na prática, o crime é cometido por meio do telefone. Um atendente liga para empresas ou consumidores e oferece uma lista telefônica. Sem desconfiar, a […]
Procon inicia Operação Boas Festas
A Diretoria de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) deu início nesta segunda-feira, 17, à Operação Boas Festas. Realizada anualmente, a ação começou na região central de Rio Branco com visitas educativas às lojas, onde as equipes responsáveis puderam orientar lojistas sobre as condutas recomendadas. Para dar mais segurança aos empresários e também ao consumidor, […]
Procon notifica operadora de telefonia móvel para esclarecer má prestação de serviços
Após receber inúmeras denúncias sobre a má prestação de serviços da operadora telefônica Vivo em Brasileia e Epitaciolândia, a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Acre notificou a Operadora Vivo a prestar esclarecimentos sobre a prestação de seu serviço nesses municípios. De acordo com o artigo 20 do Código de Defesa do […]
Procon monitora reajuste de escolas particulares no Acre
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) no Acre notificou todas as escolas particulares de Rio Branco a apresentarem planilha de custos justificando o reajuste das mensalidades e a lista de material que será cobrada aos alunos. Conforme a lei federal 9.870/99, o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso […]
