Procon realiza fiscalização em lojas que vendem brinquedos na capital
Os consumidores têm como direito básico a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Tal norma, contida no artigo 6, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ganha evidência, principalmente no ato de comprar presentes em referência ao […]
Servidores recebem capacitação para atuar no Procon de Cruzeiro do Sul
Uma equipe técnica do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) esteve em Cruzeiro do Sul para promover capacitações aos novos servidores da autarquia que atuam no município. Na última semana, os servidores receberam informações sobre as leis contidas no Código de Defesa do Consumidor, métodos de atendimento ao público, protocolos para […]
Operação do Procon é realizada em supermercados da capital
Neste mês, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou nos supermercados de Rio Branco, a operação “Se Vira nos 30”, em alusão aos 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), celebrado no último dia 11 de setembro. Os agentes do Procon/AC fiscalizaram 30 estabelecimentos comerciais para […]
Procon orienta comportamento dos consumidores para promoções da Semana do Brasil
Com o objetivo de fortalecer a economia, após retomada gradativa do comércio em meio a pandemia do coronavírus, o governo federal promove, entre os dias 3 e 13 de setembro, a segunda edição da Semana do Brasil. O evento, que conta com o apoio do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), caracteriza-se por ser uma […]
Procon fiscaliza preços abusivos em supermercados de Cruzeiro do Sul
Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) segue com operações para coibir práticas abusivas em atividades comerciais na cidade de Cruzeiro do Sul. Conforme o cronograma da autarquia, além das fiscalizações em postos de gasolinas e farmácias, os agentes técnicos iniciaram vistorias em supermercados, mercearias e distribuidoras de alimentos. […]
Procon realiza fiscalização em postos de combustíveis de Cruzeiro do Sul
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) iniciou nesta quinta-feira, 27, uma etapa de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade de Cruzeiro do Sul, para detectar práticas de preços abusivos. As empresas revendedoras terão que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos três meses, além de mostrar […]
Procon orienta consumidores sobre a greve dos Correios
Com a decorrência da greve dos funcionários dos Correios, deflagrada na última segunda-feira, 17, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) compartilha algumas orientações de como proceder neste período de paralisação. Uma das consequências que pode afetar os consumidores é o atraso nos recebimentos dos boletos de pagamentos. Neste caso, se […]
Procon informa atualização de aplicativo para denúncias
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) informa que o aplicativo do site www.consumidor.gov.br apresenta uma nova interface para os seus usuários. Disponível gratuitamente na versão Android, a ferramenta passou por mudanças por conta do aumento de demandas do consumidor em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O consumidor.gov.br é […]
Procon alerta consumidores sobre corte de energia elétrica
Com a pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), havia aprovado, temporariamente, para todos os consumidores, a proibição de cortes por falta de pagamento, no período de 24 de março a 31 de julho. No entanto, com uma nova revisão na Resolução Normativa nº 878/2020, emitida pela Aneel, ficou estabelecido que […]
Procon notifica estabelecimentos comerciais por preços abusivos de carne
Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) efetua notificações recomendatórias aos frigoríficos, açougues e supermercados sobre possíveis práticas abusivas perante os valores cobrados pela carne bovina. Com o recebimento dos autos, as empresas têm o prazo de 5 dias para apresentar a planilha de custos e as notas fiscais […]
