Procon intensifica fiscalização em agências bancárias da capital

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) notificou oito agências bancárias de Rio Branco. Os atos fiscalizatórios foram realizados entre os dias 2 e 8 de julho. Nas visitas, os  fiscais observaram o cumprimento de leis que regulamentam o tempo máximo de espera nas filas, a efetivação dos atendimentos prioritários e […]

Operação Petróleo Real é realizada em postos de combustíveis no Acre

Nesta quinta-feira, 8, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realiza a Operação Petróleo Real, que visa fiscalizar e combater possíveis fraudes nos postos de gasolina em todo o país. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da […]

Procon destaca aprovação de lei que protege consumidores de superendividamento

O governo federal sancionou na última sexta-feira, 2, com publicação no Diário Oficial da União, a norma 14.181/21, que cria novas regras para prevenir a crescente inadimplência dos consumidores, principalmente durante a crise econômica e sanitária causada pela pandemia da Covid-19. Sancionado com vetos, o texto é resultado de um projeto de lei aprovado por […]

Procon do Acre implementa novo sistema de atendimento ao consumidor

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) começou, nesta quinta-feira, 1º, a utilizar o novo Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor (ProConsumidor), nos guichês da Central de Serviços Públicos (OCA), em Rio Branco. O mecanismo substitui o antigo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com o ProConsumidor, os […]

Ipem e Procon fiscalizam produtos típicos de festas juninas em supermercados da capital

Nesta semana, o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realiza em supermercados da capital, Rio Branco, exames quantitativos em amostras de produtos típicos de festas juninas. Itens como fubá, leite de coco, canela em pó, amendoim e milho de pipoca, entre outros, […]

Procon e Ipem realizam inspeções em supermercados de Cruzeiro do Sul

Nesta terça-feira, 22, agentes técnicos do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) efetuaram novas inspeções nos estabelecimentos comerciais que vendem gêneros alimentícios em Cruzeiro do Sul. A ação compõe o cronograma do projeto Rota da Qualidade, que unifica as ações de fiscalização, educação e orientação aos consumidores e fornecedores, desenvolvidas pelo Procon/AC junto […]

Rota da Qualidade chega ao Juruá com fiscalizações do Ipem e Procon

Com o objetivo de promover uma relação de consumo transparente, fiel e satisfatória para os consumidores, o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), órgão vinculado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), intensifica as ações metrológicas no estado. Nesta segunda-feira, 21, foi iniciado o projeto Rota da Qualidade em Cruzeiro do […]

Procon divulga cursos online sobre direitos dos consumidores

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) informa que Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu as inscrições para cursos gratuitos sobre direitos dos consumidores e relações de consumo. Os cursos serão ministrados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) de forma online e sua carga horária varia de 20 a 60 horas. […]