Governo publica portaria para garantir segurança nas escolas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou, nesta terça-feira, 18, a portaria nº 1.144, que trata de medidas a serem adotadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas e impedir a ocorrência de situações atípicas. Entre as medidas está a determinação para que as equipes gestoras […]
Detran/AC estabelece portaria que regulamenta serviços médicos credenciados no órgão
Como um ato de valorização dos profissionais que já atuam na área de medicina de tráfego no Acre, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) estabeleceu a portaria n° 178, de 5 de abril de 2018, que atualiza as regras e serviços nos procedimentos e credenciamento das clínicas médicas e profissionais que atuam na […]
Portaria estabelece regras para a permanência de menores na Expoacre
A 2° Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, por meio da portaria n° 06/2015, estabeleceu regras para a participação de crianças e adolescentes na Expoacre edição 2015. De acordo com o vice-coordenador da Divisão de Proteção do Juizado, Hudson Magalhães, até o ano passado era permitida a permanência de menores […]
Entra em vigor portaria definindo peso de veículo que trafega na BR-364
O Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), por meio de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), publicou nesta quarta-feira, 8, portaria regulamentando o limite máximo de peso para veículos que trafegam pela BR 364, sentido Rio Branco a Cruzeiro do Sul. De acordo com o documento, o Peso Bruto […]