Acre disponibiliza pagamento de guia de recolhimento de tributos estaduais via pix
A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um contribuinte para outro. Ocorre que, a partir de agora, empresas que vendem produtos sujeitos à substituição tributária e efetuam o recolhimento por meio da Guia […]
Pioneirismo, incentivos fiscais e ampliação da presença institucional tornaram a Sefaz uma instituição forte e efetiva durante a gestão
Pensando em uma Secretaria da Fazenda (Sefaz) referência no atendimento ao contribuinte e à população em geral e que definisse e estabelecesse uma política e uma administração tributária que buscassem instituir uma consciência fiscal cidadã, o governo do Estado do Acre implantou na Sefaz uma gestão estratégica orientada para resultados. Com isso, buscou-se aprimorar ainda […]
Procon e OAB fazem transmissão ao vivo neste sábado sobre o uso da plataforma Pix
Neste sábado, 11, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 31 anos de efetivação, com a Lei Federal nº 8.078 de 1990. Tal instrumento é considerado um dos mais modernos para proteção dos cidadãos nas relações de consumo, inclusive sendo utilizada como modelo em diversos países. Como forma de ressaltar a importância dessa legislação […]
Boletos do Detran já podem ser pagos com Pix
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é mais uma das instituições públicas do Acre que aderiu ao recebimento de pagamentos via Pix. A ferramenta eletrônica, anunciada pelo Banco Central em novembro de 2020, permite a liquidação de boletos em segundos e já vem sendo utilizada pelo governo do Estado desde o início de abril. A […]
Estado do Acre é o primeiro a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via Pix
A modalidade Pix, pagamento eletrônico lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, será mais um aliado no pagamento de tributos da Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz). O Estado é pioneiro na utilização da ferramenta, considerada um avanço em termos de tecnologia. Os boletos como Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Imposto […]
