Temos Ouvidoria, e agora?
Por Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza* O cenário atual, a Lei Federal nº. 13.460/2017 – que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos na administração pública, nos apresenta as seguintes atribuições para as Ouvidorias: I – promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com […]
Ouvidoria-Geral do Estado, uma porta aberta entre o cidadão e o serviço público
Por Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza A Ouvidoria-Geral do Estado do Acre é mais uma porta aberta para intermediar as relações entre os cidadãos e os órgãos e/ou entidades aos quais fazem parte ou são beneficiários dos serviços prestados pela Administração pública. A Ouvidoria-Geral foi instituída pela Lei Complementar nº 419, de 15 de […]
Ouvidoria-Geral amplia participação popular na Defensoria Pública do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Acre conta com uma Ouvidoria-Geral para contribuir com a promoção dos serviços prestados. Pelos canais de comunicação é possível manifestar sugestões, reclamações, denúncias, solicitações de serviços e informações. O registro das contribuições realizadas pelo público fortalece o exercício da cidadania. “A Ouvidoria representa o usuário, seus interesses e necessidades. É um espaço […]
