Sesacre orienta sobre obrigatoriedade do uso de máscara em hospitais e unidades de saúde
O decreto nº 11.042, de abril deste ano, tornou opcional o uso de máscaras faciais em locais abertos e fechados. No entanto, a medida não é válida para locais destinados a prestação de serviço em saúde. Com o aumento do número de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), a Secretaria de Estado de Saúde […]
Mesmo com fim da obrigatoriedade, governo do Estado recomenda uso de máscara à população
Com o término da vigência do decreto de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o uso de máscaras deixou de ser obrigatório no Acre. Porém, mesmo com a redução no número de casos confirmados, internações hospitalares e óbitos, a orientação do governo é que a proteção facial continue sendo utilizada, […]
Lei estadual institui multa para quem descumprir uso obrigatório de máscara em locais públicos e privados
O governo do Acre divulgou no Diário Oficial a Lei N° 3.647, que torna obrigatória a continuidade no uso de máscara facial em locais públicos e privados enquanto perdurar o estado de calamidade pública e, ainda, institui multa correspondente a Unidade de Referência Fiscal (URF), no valor de R$ 74,47, no caso da observância da […]