Imac esclarece procedimentos para emissão de licenças ambientais

Uma decisão tomada no fim de 2018, pela gestão passada, burocratizou a emissão de licenciamentos ambientais no Acre, sobretudo para pequenos produtos rurais. A partir da adoção do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o atual responsável pela […]

Cemact aprova dispensa de licenciamento ambiental para agricultura de baixo impacto

O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Cemact) aprovou nesta sexta-feira, 9, uma normativa provisória que altera a Resolução Cemact nº 3, de 27 de junho de 2008, sobre a obrigatoriedade de  licenciamento ambiental em áreas com atividades econômicas de baixo impacto. A decisão beneficia diretamente a agricultura familiar, facilitando o acesso ao […]

Governo dará celeridade à licença ambiental de piscicultores

O governador Tião Viana se reuniu nesta quarta-feira, 22, com o diretor do Instituto de Meio Ambiente (Imac), Paulo Viana, e o diretor do complexo de piscicultura Peixes da Amazônia, Fábio Vaz, para definir a celeridade do governo do Estado no processo de licença ambiental de piscicultores que estejam em processo de busca de linhas […]