De acordo com a lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade podem adquirir veículos novos a cada dois
Eliminar os riscos de saúde, interferindo nos problemas sanitários, é a missão mais comum da Vigilância Sanitária. O órgão defende a aplicação da legislação vigente no estado e os números do balanço
A Secretaria de Estado de Turismo e Lazer (Setul) notificou a empresa que realizou uma obra em tribo indígena. No fim do mês de novembro, o cacique Banê, da tribo
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