Estado publica normativa do Plano Plurianual e manual técnico de elaboração
Por Emanoel Lacerda Foi publicado nesta terça-feira, 16, no Diário Oficial do Acre, a instrução que estabelece normas e procedimentos de elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Estado. Publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) e assinada pelo titular da secretaria, Ricardo Brandão, a instrução serve para conduzir os gestores no processo de elaboração […]
Governo divulga instrução normativa quanto ao uso de unidades habitacionais
O governo do Estado divulgou no Diário Oficial de quarta-feira, 17, a instrução normativa sobre o procedimento administrativo que a Secretaria de Estado de Habitação (Sehab) adotará nos casos de constatação de irregularidades nas unidades pertencentes ao Programa Habitacional do Estado do Acre (PHEAC). As equipes do órgão fiscalizarão os loteamentos já entregues, e caso […]
