O governo do Acre promoveu alterações na metodologia de apuração do Índice de Qualidade da Educação Municipal (Iqem) para fixação do Índice de Participação dos Municípios no Imposto sobre Circulação
A partir do dia 1º de julho, o contribuinte tem mais uma garantia de maior celeridade no processo de recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer
Com a intenção de simplificar cada vez mais o acesso do contribuinte aos serviços, desburocratizar os processos e acelerar o procedimento de análise do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está trabalhando na implementação de um sistema online de Declaração do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos
O prazo para o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2025, para automóveis com placas
O prazo para efetuar o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2025, para os automóveis
O governo do Acre anunciou nesta quarta-feira, 18, a desburocratização do benefício de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e estabelecimentos similares ou
Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas saídas
Teve início nessa quarta-feira, 19, o Encontro Nacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em Belo Horizonte (MG). Para fortalecer e aprimorar a justiça fiscal, o Estado, por
Também está prorrogada a validade das certidões negativas de débitos até maio O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial de auxílio
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