Segurança do Acre publica resolução que beneficia comerciantes em atividades itinerantes
Com o objetivo de normatizar a cobrança da Licença de Segurança para estabelecimentos e feirantes que atuam de forma itinerante em eventos regionais, religiosos, culturais e agropecuários, públicos e privados, no estado do Acre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) publicou, no Diário Oficial nº 13.291/2022, resolução que adequa critérios técnicos […]
Governo normatiza ações de regulação e fiscalização de estabelecimentos pelo Fundo de Segurança Pública
O governador do Acre, Gladson Cameli, assinou na manhã desta segunda-feira, 14, uma portaria que atualiza a normatização das ações do Fundo Estadual de Segurança Pública (Fundeseg), órgão responsável pela fiscalização e regulação de atividades e estabelecimentos comerciais, sujeitos a licença de segurança. A nova legislação foi atualizada pela Secretaria de Estado da Justiça e […]
