O governador Gladson Cameli recebeu nesta terça-feira, 1°, a defensora pública-geral do Estado, Roberta Caminha, e a subdefensora-geral, Simone Santiago, para tratar de assuntos de interesse da Defensoria Pública Estadual
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), instituição guardiã dos direitos da população, nesta sexta-feira, 24, completa 19 anos de história, lutas, desafios e trabalho em prol da população
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Tribunal de Justiça (TJ/AC), o Ministério Público (MP/AC) e a Defensoria Pública do Estado do
A Constituição Federal Brasileira garante que todo cidadão tem direito a assistência jurídica gratuita. Nesse sentido, o governo do Acre busca ofertar um melhor atendimento ao público com a entrega
Visando garantir o direito de moradia e promover a regularização fundiária urbana e rural, a Defensoria Pública do Estado (DPE) e o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), assinaram nesta
Foi aprovada e sancionada a lei municipal nº 943/2017, que concede uma área de terra para a construção de unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) em Xapuri.
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, promove nesta sexta-feira, 10, das 8 às 15 horas, a 3ª edição do projeto “Defensoria ao
A primeira fase do concurso para o cargo de Defensor Público foi realizada no último domingo, 29. Segundo o edital de abertura, a data prevista para a divulgação do gabarito
Pessoas interessadas em ingressar com o casamento homoafetivo têm até o dia 5 de novembro para realizar as inscrições. O projeto Casar é Legal, idealizado pela Defensoria Pública do Estado
Iniciou nesta quarta-feira, 27, as inscrições para o projeto “Casar é Legal”, idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) com o objetivo de unir casais homoafetivos que não
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