Em uma ação estratégica para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, o governador Gladson Camelí assinou o Decreto nº 11.779, de 24 de outubro de 2025,
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira, 23, o Decreto n° 11.68, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho visando ao diagnóstico,
Por Annie Manuela e Vitor Hugo Calixto O governo do Acre sanciona, após aprovação da Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), o Decreto 11.564, que regulamenta a Lei n°1.277, de 13
O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 14, o Decreto n° 11.565, que revoga a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial dos servidores que compõem o grupo de risco
O governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira, 7, a troca no titular do Esporte da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE). O cargo
O governo do Acre publicou na manhã desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza a desapropriação de imóveis na Avenida Ceará referente à execução
O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento Sensível a Gênero (OSG), procedente do projeto de lei 133/2023,
O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da portaria nº 280, publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, 14, suspende – até o dia 31
Em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), o governo do Acre publica na tarde desta sexta-feira, 24, decreto que reconhece a situação de emergência no município de Rio
O governo do Acre inicia o ano de 2022 com novos instrumentos jurídicos para gestão dos bens móveis e imóveis do Estado. Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
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