Procon participa do Seminário de Relacionamento com o Consumidor
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC), participou, nesta terça-feira, 26, da 19ª edição do Seminário de Relacionamento com o Consumidor (Semarc), realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O encontro foi realizado na sede do Banco do Brasil, em Brasília (DF). Para agregar mais conhecimento e ações em […]
Procon divulga cursos online sobre direitos dos consumidores
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) informa que Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu as inscrições para cursos gratuitos sobre direitos dos consumidores e relações de consumo. Os cursos serão ministrados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) de forma online e sua carga horária varia de 20 a 60 horas. […]
Momento do Consumidor volta à programação da Aldeia FM
O quadro Momento do Consumidor, apresentado pela advogada Fran Britto, está retornando à programação da Rádio Aldeia FM. O anúncio foi feito esta semana pela direção da emissora educativa, que está implementando mudanças na programação. O informativo apresentado pela especialista em direito do consumidor integrava um dos produtos da emissora pública, o Boletim Aldeia. Com […]
Procon-AC intensifica fiscalização durante dias de show na Expoacre
“Garantir o direito do consumidor” é com este lema que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) está presente na maior feira de negócios do estado. A Expoacre 2017 tem em sua programação shows com artistas de renome nacional. O Procon estará presente em todos os shows, garantindo a legalidade e o cumprimento […]
Defensoria Pública ganha ação em favor de consumidor
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na Comarca de Acrelândia, moveu ação em favor de um consumidor e conseguiu a devolução em dobro do valor cobrado equivocadamente pela instituição financeira Sabemi Empréstimos e Seguros. O consumidor alegou que a instituição financeira realizou desconto equivocado em seu contracheque. Por referir-se à relação de consumo, […]
Procon orienta estabelecimentos quanto à nova lei de meia-entrada
As normas sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos mudaram. A lei 12.933 foi sancionada em 26 de dezembro de 2013, mas só passou a valer no dia 5 de outubro de 2015, quando foi publicado o decreto regulamentador, agora os estabelecimentos precisam se adequar a ela. No Acre, o Procon […]
