Em mais um avanço para a saúde pública, o governo do Acre sancionou, nesta segunda-feira, 26, um pacote de leis que reforça políticas públicas em todo o território acreano, com
O governador Gladson Camelí sancionou, na edição desta segunda-feira, 26, do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.759, que institui a Plataforma Digital de Transparência Ambiental Participativa, uma ferramenta
O governo do Acre sancionou a Lei nº 4.771 que institui oficialmente o Serviço de Loteria do Estado. A nova legislação foi instituída nesta segunda-feira, 26, e estabelece as bases para
O governo do Acre publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa (Aleac), de valorização à cultura. A Lei nº 4.663/2025
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 29, a Portaria Sema nº 325, de
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), lançou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) desta sexta-feira,19, o edital de chamamento público
Por meio da Lei n° 4.648/2025, foram instituídas, no calendário oficial do Estado do Acre, a Marcha para Jesus e a Noite Gospel, em reconhecimento à importância da comunidade evangélica
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead), divulgou no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira, 14, o resultado preliminar do concurso público do Instituto de Administração Penitenciária
Por meio do Decreto Estadual nº 11.525, na manhã desta terça-feira, 30, o governo do Acre, declara situação de emergência em todo o estado, devido à grave seca que afeta
Na manhã desta sexta-feira, 14, o governador do Acre, Gladson Cameli, publicou no Diário Oficial do Estado os decretos nº 11.496, 7.089-P, 7.090-P e 7.091-P, sobre concessão da Ordem da
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