Governo sanciona nova lei que garante proventos integrais para aposentados com deficiência

Servidores públicos que se aposentam com deficiência ou por incapacidade permanente agora vão receber o pagamento integral do salário. O governo encaminhou o projeto de lei complementar em junho à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que pedia a alteração da Lei Complementar n° 154, que instituía o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos […]

Detran disponibiliza carro que vai diminuir custos de CNH para deficientes físicos

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), Pedro Longo, realizou a entrega de um veículo adaptado ao Sindicato dos Centros de Formação de Condutores, na manhã desta quarta-feira, 5, que vai favorecer a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pessoas com deficiência física. O veículo foi doado ao Detran pela […]

Ageac oferece serviço de emissão de carteiras de gratuidade na OCA

O governo do Estado, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), oferece o serviço de emissão de carteiras de gratuidade para o transporte intermunicipal oferecido pelas empresas que atuam em todas as cidades acreanas. O documento é emitido no posto de atendimento da Ageac, que funciona na Praça Rosa da Central […]