O governo do Acre decretou, nesta segunda-feira, 10, situação de emergência em razão do aumento do nível dos rios Acre, Juruá, Purus e Envira, que ultrapassaram as cotas de transbordamento.
O governo do Acre publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 30, o Decreto nº 11.628, que estabelece os critérios, valores e procedimentos para a concessão da Bolsa
O governador Gladson Cameli oficializou, nesta terça-feira, 14, os pilares da Política de Formação e Capacitação de Servidores Públicos, reafirmando o compromisso com a valorização e o desenvolvimento do funcionalismo
O governo do Estado do Acre decretou situação de emergência em saúde pública em razão do aumento exponencial de casos de síndromes febris, especialmente as causadas por arboviroses, como dengue,
O governo do Estado publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial, o Decreto nº 11.580, de 11 de novembro de 2024, que institui o Comitê Gestor Estadual Intersetorial do Programa
O governador do Acre, Gladson Cameli, em resposta à grave crise de poluição do ar que afeta o estado, assinou o Decreto nº 11.545, publicado no Diário Oficial do Estado
Em novo decreto, publicado nesta terça-feira, 20, o governo do Acre reforçou a emergência ambiental em todos os municípios do estado devido ao agravamento da estiagem, com risco de incêndio
O governo federal reconheceu, nesta sexta-feira, 16, a emergência ambiental declarada pelo governo do Acre devido à grave seca e escassez hídrica que afeta os 22 municípios do estado. A
O governo do Acre publicou na manhã da terça-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 11.524, que dispõe sobre a situação de emergência nos municípios de Rio
A partir desta terça-feira, 2, entra em vigor o Decreto nº 11.512, que reformula o cronograma de isenção da carteira de identidade nacional (CIN) no Acre. A medida, assinada pelo
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