Alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor nesta segunda
A lei de trânsito 14071/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020, entra em vigor nesta segunda-feira, 12, e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) explica as principais mudanças. O projeto, que altera a lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 23 de setembro de 1997, foi uma […]
Nova lei de trânsito entra em vigor a partir de abril
A lei de trânsito 14071/20, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020, entra em vigor no dia 12 de abril de 2021. O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) explica aos cidadãos como a regra funcionará. O projeto, que altera a lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 23 […]
Presidência da República sanciona com vetos lei que altera código de trânsito
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos, a Lei Nº 14.071 que faz alterações no Código Brasileiro Trânsito (CTB). O texto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira, 14. A proposta de alteração da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do CTB foi uma iniciativa do […]
Mudanças no Código de Trânsito entram em vigor nesta terça
A lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), começa a vigorar nesta terça-feira, 1 de novembro, e é válida em todo o território nacional. Todos os cidadãos e órgãos de fiscalização devem ficar cientes quando às mudanças e aplicá-las na prática. As novas alterações modificam, principalmente, valores das multas de trânsito […]
Nova lei obriga motoristas a manter farol aceso durante o dia
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, a alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com a sanção da nova lei nº 13.290, que obriga o uso de farol baixo aceso durante o dia em rodovias e em túneis providos de iluminação pública. A lei existente nº 9.503 já obriga o uso […]
Lei estabelece penas mais rigorosas para infrações ao Código de Trânsito
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 5, a lei nº 13.281/16, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma sanciona penas mais rigorosas em relação às infrações cometidas no trânsito e começa a valer a partir de novembro. Entre as mudanças, destacam-se o aumento dos valores das multas de […]
