Em Workshop Internacional sobre Tráfico e Contrabando de Pessoas, governo apresenta ações de Direitos Humanos desenvolvidas no Acre
No 2º Workshop Internacional sobre Tráfico e Contrabando de Pessoas na passagem fronteiriça da ponte internacional Bolívia-Brasil, realizado em Brasiléia, durante o Encontro Binacional sobre Tráfico e Contrabando de Pessoas, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), abordou, na noite da quinta-feira, 10, os trabalhos desenvolvidos em […]
Sancionada lei que cassa CNH de condenados por contrabando
O presidente da República sancionou nesta sexta-feira, 11, lei que determina a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas condenados pelos crimes de receptação, contrabando e descaminho. A lei prevê que o criminoso terá seu documento de habilitação cassado ou será proibido de obter a CNH pelo prazo de cinco anos. Após o […]
