Sefaz entrega ao TCE relatório com situação fiscal e resultados orçamentários de 2023

O Balanço Geral do Estado, referente ao exercício de 2023, que traz a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial, foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nessa quarta-feira, 24, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de […]

Estado recupera mais de R$ 30 milhões por meio de auditoria

É obrigação da administração pública zelar pela rigidez nos procedimentos administrativos que versam sobre a coisa pública. Todavia, alguns fatores, como alterações no entendimento de uma legislação vigente, por exemplo, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), da Advocacia Geral da União (AGU) ou mesmo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), acabam alterando a […]

Governador determina austeridade para equilibrar contas públicas

Déficit orçamentário atual é de R$ 633 milhões. Ou seja, o estado gasta mais do que arrecada O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, determinou que a sua equipe econômica adote medidas austeras para o equilíbrio de contas, com resultados práticos para o saneamento da dívida pública, em reunião na manhã desta quinta-feira, 24. […]

Servidores são capacitados sobre prestação de contas ao TCE

Seguindo a resolução nº 87 do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), o governo do Estado está capacitando os servidores das secretarias e órgãos sobre os processos de prestação de contas. Desde 2013, o envio de informações para o TCE é feito de forma informatizada, e a partir deste ano deixa de ser […]