Prazo para participar da Consulta Popular para Lei Orçamentária Anual de 2025 se encerra nesta sexta
Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para participação da Consulta Popular para a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA). O governo Acre, por meio da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), lançou a iniciativa, colocando a população no centro das decisões sobre os investimentos e serviços a serem realizados no próximo ano. A consulta é uma […]
Sema abre consulta pública digital para reformulação da lei do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre
Para dar transparência ao processo de revisão da lei que institui o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre (Seanp), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), informa a realização de uma consulta pública digital para colher contribuições. Os interessados podem enviar suas sugestões a partir desta […]
Meio Ambiente lança consulta pública sobre concessão florestal no site do governo
Uma consulta pública sobre o Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) do Estado do Acre está disponível no site do governo, no endereço www.acre.gov.br, até o dia 22 de setembro deste ano. O documento foi elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e apresenta as áreas das Florestas Públicas Estaduais […]