
Estados prorrogam prazos e definem alíquota com valor fixo para combustíveis
O valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível será alterado de percentual para o valor fixo de RS 1,22, a chamada alíquota “ad rem”, aplicável a
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O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final, considerando os últimos
O colegiado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) reuniu-se nesta segunda-feira, 30, no Senado Federal, em Brasília (DF), com o presidente da
Durante reunião extraordinária, realizada por meio de videoconferência, nesta segunda-feira, 23, o Fórum Nacional de Governadores demonstrou receio com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que
Congelamento do imposto desde novembro sugere alta de preços associada à política de preços da Petrobrás A alteração da tributação sobre combustíveis despontou como uma das pautas discutidas em reunião
Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou os postos de combustíveis das cidades de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter, para que informem os
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Uma série de inspeções no funcionamento de balanças de supermercados, mercadinhos, feiras populares e açougues de Rio Branco, foi desencadeada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem-AC), nesta
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