Acre implementa Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
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Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Acre (CEPCT/AC), realizou a implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT) e a posse de três peritos que irão atuar no enfrentamento, por meio de visitas de acompanhamento, inspeções e monitoramento […]
Comitê de Combate à Tortura do Estado retoma atividades
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Criado em 2009, o Comitê de Combate à Tortura do Estado, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), retoma essa semana as suas atividades. Com uma nova proposta, incluindo entidades e a sociedade civil organizada, o mecanismo visa avançar na garantia de direitos humanos, atuando interligado à política nacional de combate à tortura, […]