Conselhos validam Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas
Disponibilizado, inicialmente, para consulta pública, o Plano Estadual de Prevenção e Controle de Desmatamento e Queimadas (PPCCDQ) do Acre foi validado, nesta quarta-feira, 7, pelos Conselho de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Cemact), Conselho Florestal Estadual (CFE) e Conselho de Desenvolvimento Rural Florestal Sustentável (CDRFS). O plano reúne as diretrizes que norteiam as estratégias, metas […]
Cemact aprova dispensa de licenciamento ambiental para agricultura de baixo impacto
O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Cemact) aprovou nesta sexta-feira, 9, uma normativa provisória que altera a Resolução Cemact nº 3, de 27 de junho de 2008, sobre a obrigatoriedade de licenciamento ambiental em áreas com atividades econômicas de baixo impacto. A decisão beneficia diretamente a agricultura familiar, facilitando o acesso ao […]
