Nota Pública

Sobre o Termo de Fomento entre o Estado do Acre e a Diocese de Rio Branco, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) presta os esclarecimentos que se seguem. A celebração de instrumentos entre o Estado e as organizações sociais são precedidos de processo administrativo, seguindo as diretrizes estabelecidas nos atos normativos pertinentes, como o […]