A Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Cruzeiro do Sul autuou, nesta semana a empresa Gol Linhas Aéreas, por descumprimento de solicitação do Procon
O recurso de multa de trânsito é o meio pelo qual o condutor ou proprietário de veículo se defende de uma autuação de infração de trânsito por inconsistências no auto
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) autuou a empresa Oi pela má prestação de serviços agregados ao sistema de telefonia na região do Juruá e
Proprietários de veículos podem indicar um condutor habitual, que passará a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer. A lei que regulamenta essa prática foi publicada no Diário
Com o acolhimento de denúncias de consumidores, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) autuou a escola Maple Bear, localizada em Rio Branco, por omitir os esclarecimentos sobre
Com o objetivo de fiscalizar o comércio que oferece desconto em seus produtos, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) lançou na segunda-feira, 19, a operação
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