Procon autua empresa aérea por falta de esclarecimentos sobre atraso de voos no Juruá
A Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Cruzeiro do Sul autuou, nesta semana a empresa Gol Linhas Aéreas, por descumprimento de solicitação do Procon de esclarecimentos sobre atrasos e cancelamento de voos na região. Após repercussão sobre o cancelamento e atrasos de voos no aeroporto de Cruzeiro do Sul, […]
Recursos de multas de trânsito e indicação de condutor seguem suspensos durante a pandemia
O recurso de multa de trânsito é o meio pelo qual o condutor ou proprietário de veículo se defende de uma autuação de infração de trânsito por inconsistências no auto de infração ou por deficiência de sinalização na via. A indicação de condutor permite também que o proprietário do veículo possa indicar o motorista que […]
Procon autua empresa de telefonia por apagões no Juruá e Tarauacá/Envira
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) autuou a empresa Oi pela má prestação de serviços agregados ao sistema de telefonia na região do Juruá e Tarauacá/Envira. Com a coleta de diversas denúncias, foi identificado o descumprimento de esclarecimentos aos consumidores, além da desconformidade com a legislação específica que dispõe sobre […]
Nova lei beneficia proprietários de veículos
Proprietários de veículos podem indicar um condutor habitual, que passará a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer. A lei que regulamenta essa prática foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 25. A nova lei entrará em vigor depois de decorridos 90 dias da publicação oficial. Antes, quando a identificação […]
Procon autua escola particular por omitir dados sobre reajustes em mensalidades
Com o acolhimento de denúncias de consumidores, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) autuou a escola Maple Bear, localizada em Rio Branco, por omitir os esclarecimentos sobre possíveis aumentos nas taxas de mensalidades. No início de novembro, a unidade escolar, junto com as demais instituições de ensino particulares, foi notificada a […]
Procon lança operação de fiscalização de descontos
Com o objetivo de fiscalizar o comércio que oferece desconto em seus produtos, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) lançou na segunda-feira, 19, a operação “Blitz do desconto”. Desde então, equipes da instituição começaram a verificar todas as lojas que apresentam nas vitrines placas com redução de valores. A legislação […]
