Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 ao Legislativo
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu nesta quarta-feira, 15, à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Destacando um aumento significativo na previsão orçamentária e diversas iniciativas para promover o desenvolvimento socioeconômico, a […]
Procuradoria-Geral do Estado é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre
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Encerrando as comemorações dos 47 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e do Dia do Procurador do Estado (29 de abril), a instituição foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira, 29. A solenidade, fruto de requerimento da Mesa Diretora do Poder Legislativo, reuniu autoridades, procuradores, servidores da […]
Em reunião na Comissão de Saúde da Aleac, governo destaca avanços para o Juruá
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A Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 19, uma reunião para debater a situação do Hospital Regional do Juruá. O encontro foi presidido pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e com a presença do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, além de representantes […]
Bancada do governo indica vice-líder para auxiliar na aprovação de projetos de lei
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Os deputados estaduais governistas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) criaram o cargo de vice-líder da bancada para acelerar os processos de aprovação dos projetos de interesse da gestão estadual. O escolhido foi o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que vai auxiliar o atual líder deputado Manoel Moraes (PP). O secretário de governo Alysson Bestene explicou […]
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre apresenta prestação de contas e metas futuras de gestão aos deputados da Aleac
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A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, […]
Deputados aprovam projeto do governo do Estado para doação de terrenos ao Minha Casa, Minha Vida
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O projeto de lei n° 21/2024, de autoria do governo do Estado, que versa sobre a autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), foi aprovado em redação final no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na ordem do dia desta terça-feira, 19. A matéria refere-se à destinação de imóveis para […]
Governador destaca importância do debate democrático para a construção do futuro do Acre durante a reabertura do ano legislativo na Aleac
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Na reabertura do ano legislativo de 2024, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira, 1º, o governador Gladson Cameli destacou a importância da compreensão da classe política, servidores públicos e comunidade em geral, do processo de restruturação e mudanças que o estado vive. “O nosso tempo é de construir. Portanto, não há tempo para […]
Governo do Acre sanciona pacote de leis que ampliam acesso à informação e promovem humanização no SUS
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O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o benefício da população acreana. Os decretos têm por objetivo a ampliação do acesso à informação, bem como a promoção da equidade e humanização no Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado Adailton Cruz, […]
Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
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O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei n° 4.314, que institui a política de saúde mental para servidores estaduais da Segurança, Saúde e Educação. Adotando parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Qualidade de Vida, do Ministério da Justiça e Segurança […]
Estudantes de escolas públicas do estado são empossados como jovens parlamentares na Aleac
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Os estudantes eleitos para participar da 3ª edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano (JPA) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta sexta-feira, 8. O JPA é uma inciativa da Aleac, em parceria com a Secretaria de Educação Cultura e Esportes (SEE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). São 24 […]