Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 ao Legislativo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu nesta quarta-feira, 15, à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2025. Destacando um aumento significativo na previsão orçamentária e diversas iniciativas para promover o desenvolvimento socioeconômico, a […]
Procuradoria-Geral do Estado é homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre
Encerrando as comemorações dos 47 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e do Dia do Procurador do Estado (29 de abril), a instituição foi homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira, 29. A solenidade, fruto de requerimento da Mesa Diretora do Poder Legislativo, reuniu autoridades, procuradores, servidores da […]
Em reunião na Comissão de Saúde da Aleac, governo destaca avanços para o Juruá
A Comissão de Saúde Pública e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu, na manhã desta sexta-feira, 19, uma reunião para debater a situação do Hospital Regional do Juruá. O encontro foi presidido pelo deputado Adailton Cruz (PSB) e com a presença do secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, além de representantes […]
Bancada do governo indica vice-líder para auxiliar na aprovação de projetos de lei
Os deputados estaduais governistas da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) criaram o cargo de vice-líder da bancada para acelerar os processos de aprovação dos projetos de interesse da gestão estadual. O escolhido foi o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que vai auxiliar o atual líder deputado Manoel Moraes (PP). O secretário de governo Alysson Bestene explicou […]
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre apresenta prestação de contas e metas futuras de gestão aos deputados da Aleac
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em Rio Branco, nesta quarta-feira, 20, para apresentar a prestação de contas das ações realizadas nos últimos oitos meses, desde quando assumiu a função. Antes da apresentação do gestor em plenário, […]
Deputados aprovam projeto do governo do Estado para doação de terrenos ao Minha Casa, Minha Vida
O projeto de lei n° 21/2024, de autoria do governo do Estado, que versa sobre a autorização para doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), foi aprovado em redação final no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na ordem do dia desta terça-feira, 19. A matéria refere-se à destinação de imóveis para […]
Governador destaca importância do debate democrático para a construção do futuro do Acre durante a reabertura do ano legislativo na Aleac
Na reabertura do ano legislativo de 2024, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quinta-feira, 1º, o governador Gladson Cameli destacou a importância da compreensão da classe política, servidores públicos e comunidade em geral, do processo de restruturação e mudanças que o estado vive. “O nosso tempo é de construir. Portanto, não há tempo para […]
Governo do Acre sanciona pacote de leis que ampliam acesso à informação e promovem humanização no SUS
O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o benefício da população acreana. Os decretos têm por objetivo a ampliação do acesso à informação, bem como a promoção da equidade e humanização no Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado Adailton Cruz, […]
Estado sanciona lei que institui política de saúde mental para servidores
O governo do Acre publicou na noite da última segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), a lei n° 4.314, que institui a política de saúde mental para servidores estaduais da Segurança, Saúde e Educação. Adotando parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Qualidade de Vida, do Ministério da Justiça e Segurança […]
Estudantes de escolas públicas do estado são empossados como jovens parlamentares na Aleac
Os estudantes eleitos para participar da 3ª edição do Programa Jovem Parlamentar Acreano (JPA) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) na manhã desta sexta-feira, 8. O JPA é uma inciativa da Aleac, em parceria com a Secretaria de Educação Cultura e Esportes (SEE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). São 24 […]
