Controladoria-Geral do Estado realiza capacitação sobre as leis LGPD e LAI para ouvidorias-setoriais
Com o objetivo de fortalecer a proteção de dados pessoais e garantir o direito à informação, a Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE) realizou na última sexta-feira, 23, uma capacitação direcionada às ouvidorias setoriais dos órgãos estaduais. O evento, que aconteceu no auditório da Biblioteca Pública, contou com a palestra do advogado e especialista em […]
Temos Ouvidoria, e agora?
Por Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza* O cenário atual, a Lei Federal nº. 13.460/2017 – que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos na administração pública, nos apresenta as seguintes atribuições para as Ouvidorias: I – promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com […]
Polícia Militar inicia formação de 35 novos oficiais administrativos
A Polícia Militar do Acre (PMAC) deu início na manhã desta segunda-feira, 31, ao Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (Choa) 2022. A capacitação é parte do planejamento institucional que contempla os militares que ingressaram na corporação no quadro de praças, e hoje chegaram à graduação de subtenente. Os militares, ao término da qualificação, estarão […]
