A secretária de Estado de Saúde, Suely Melo, rebateu, nesta quinta-feira, 12, as acusações do prefeito de Porto Acre, Antônio Carlos Portela, de que estariam faltando medicamentos na rede básica de saúde do município. De acordo com as declarações do prefeito à imprensa, o Estado não estaria repassando o valor que o Ministério da Saúde (MS) estabelece para os municípios, referente à compra de medicamentos.
Suely afirmou que o governo do Estado investe mais de R$ 600 mil por ano, com ações de exclusiva responsabilidade municipal. “O Estado arca com as despesas de três médicos, seis agentes de vigilância em saúde, medicamentos. Somente neste ano, foram repassados, aproximadamente, R$ 10 mil em medicamentos, além de ter disponibilizado um carro e seis motos para a vigilância em saúde, pagando, ainda, as despesas com manutenção de veículo e combustível, mesmo sendo responsabilidade do município”, explicou.
De acordo com a secretária, o MS repassa o valor de R$ 5,10 por habitante, ao ano, para o município, cerca de R$ 75 mil anuais. De acordo com a legislação, a prefeitura deve investir R$ 1,87 per capta por ano, de recursos próprios, em um total de, aproximadamente, R$ 27 mil anuais. Somado a esse recurso, o governo do Acre deve investir igual valor em contribuição ao município. Recursos estes que deverão ser repassados aos municípios, provavelmente, ainda neste ano.
“O Estado deve recursos da farmácia básica para o município de Porto Acre, mas, se formos realizar um encontro de contas entre o que é gasto com medicamentos, insumos, combustível, pessoal, o município teria que devolver mais de meio milhão de reais por ano, ao Estado. Então, o prefeito não pode responsabilizar o governo do Estado por suas dificuldades de gerir o município”, finaliza Suely.
