Solenidade marca entrega de veículos, computadores e itens de segurança e abertura do mutirão jurídico para mulheres presas
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) recebe nesta terça-feira, 8, novos equipamentos que irão garantir mais modernidade e qualidade nos serviços prestados nas unidades penais do Acre. Ao todo, serão 17 veículos, 24 computadores e 1.665 itens de segurança e radiocomunicação para os 12 estabelecimentos penais existentes no Estado. A solenidade será às 9 horas, no pátio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento para a Segurança Social (SEDSS), e contará com a presença do governador Binho Marques e do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aluísio Michels.
Adquiridos com recurso próprio e por meio de parceria com o Ministério da Justiça, os veículos serão utilizados em trabalhos operacionais e no apoio administrativo. "Também temos tratores para incentivar o trabalho e a produção agrícola dentro das unidades", revela o diretor-presidente do Iapen, Leonardo Carvalho.
Para o diretor, os equipamentos vão permitir aumentar a capacidade de resposta e dar mais suporte às atividades de rotina dos agentes penitenciários, que poderão trabalhar com mais eficiência e segurança. Durante os meses de março e abril agentes penitenciários foram capacitados para atuar no gerenciamento de crises.
Quanto aos computadores, o Leonardo Carvalho explica que os equipamentos servirão para modernizar as atividades penitenciárias. Eles serão utilizados no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), que garante informações estratégicas sobre os estabelecimentos penais e a população prisional.
Durante a solenidade, também serão assinados convênios para compra de mais equipamentos. "Nós assinaremos convênios para adquirir mais oitenta e cinco computadores, 20 veículos especializados, dentre eles 12 furgões para o transporte de presos, 07 ambulâncias e 01 microônibus, bem como os equipamentos destinados ao aparelhamento da nova Unidade Penitenciária de Senador Guiomard. Os recursos já estão assegurados", informa Carvalho.
O Governo do Estado está construindo uma Unidade Penitenciária, no valor de R$ 17 milhões, em Senador Guiomard, com recursos próprios e convênio com o Ministério da Justiça. "Também estamos reformando e ampliando as unidades de Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Os investimentos melhoram as condições de trabalho dos servidores, atendimento aos presos, bem como a ampliação de 788 novas vagas".
Mutirão jurídico para as mulheres em situação de prisão
Durante a solenidade de terça-feira, a direção do Iapen também apresentará a equipe formada por três advogados contratados para prestar assistência jurídica às mulheres que estão presas nos estabelecimentos penais acreanos.
Os advogados foram contratados por meio da parceria com o Depen/MJ e atuarão em todos os municípios onde há unidade de ressocialização. "Temos, atualmente, 215 mulheres em nossas unidades. São pessoas que nem sempre recebem a devida assistência jurídica. A contratação dos profissionais irá preencher essa lacuna", explica Leonardo Carvalho, adiantando que em julho será realizado um seminário sobre mulheres em situação de prisão, durante o II Fórum Social Acreano.
