Na próxima quarta-feira, 5, será realizada uma audiência pública, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), na sede da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. A audiência visa demonstrar as ações e os investimentos realizados pelo governo do Estado na área da saúde pública ao longo de 2012, em cumprimento à legislação vigente (Lei 141/2012), e contará com a participação da população, servidores públicos, deputados e autoridades constituídas.
Na ocasião, a secretária de Saúde, Suely Melo, apresentará a prestação de contas quadrimestral – janeiro a abril de 2013 – informando o montante e fonte de recursos, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população.
Serão apresentados também relatórios sobre a gestão financeira, o que possibilita assegurar transparência dos gastos públicos e a consecução das metas, bem como o alinhamento das políticas adotadas junto ao Ministério da Saúde, como a Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Urgência e Emergência, Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Iniciativas para Regulação do Acesso as Ações e Serviços de Saúde.
