O Conare (Comitê Nacional para Refugiados) realizou nesta quarta-feira, 9, uma capacitação online para 56 servidores públicos estaduais e municipais do estado, além de representantes da sociedade civil como a Caritas – organização humanitária da igreja católica.
O objetivo é orientar sobre o atendimento aos migrantes e refugiados que chegam ao país pelas fronteiras do Acre. Para isso, é importante que os servidores saibam utilizar o Sisconare, plataforma em que tramitam processos relacionados a refúgio no Brasil e o Sismigra, o Sistema Nacional de Registro Migratório.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Apoio aos Migrantes e Refugiados, Maria da Luz Maia, a capacitação foi solicitada junto ao Ministério da Justiça para que houvesse uma melhoria e celeridade no atendimento a este público, visto que muitos profissionais que trabalham com o apoio aos migrantes apresentaram dificuldades no acesso ao sistema. Além disso, a coordenadora ressaltou que está prevista a entrada de muitos migrantes que estão retidos nos países de fronteira e que é questão de tempo para que a demanda de atendimentos do setor aumente.
“Tivemos alguns problemas com os sistemas que estão em fase de adaptação pelo Conare e, por isso, precisamos dessa capacitação para todos os agentes de direitos humanos que participam desse trabalho com os migrantes e refugiados, a fim de melhorar esses atendimentos”, ressaltou Maia.
Com base nos dados da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Politicas para as Mulheres (SEASDHM), desde o segundo semestre de 2010, mais de 44 mil migrantes passaram pelo estado do Acre, a maioria deles era de haitianos, mas indivíduos de outras nacionalidades passaram a migrar também pela mesma rota utilizada pelos haitianos.
O Conare é um órgão colegiado constituído por representantes governamentais e não governamentais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiados no Brasil.
O Sisconare é um novo sistema que substituiu o formulário em papel em todo o território nacional. Assim, será manuseado por todos os atores que participam de alguma etapa do processo de solicitação: solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, Polícia Federal, Comitê Nacional para os Refugiados e os próprios refugiados, permitindo maior celeridade no processamento dos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado, uma vez que irá otimizar a realização de suas etapas.
Já o Sismigra visa registrar os migrantes que pretendem solicitar visto de residência no país. A utilização dessas plataformas permitirá ganhos em termos de eficiência e de segurança da informação.
