A reunião para apresentar o projeto de lei que amplia a licença-maternidade foi realizada na manhã desta sexta-feira, 26, no auditório da escola Armando Nogueira, e contou com a presença da secretária de Políticas para Mulheres (SEPMulheres), Concita Maia, da deputada federal Perpétua Almeida, do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Eduardo Farias, do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, e da diretora de Humanização, Elineide Meireles, além de servidoras, servidores e estudantes.
O projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e a licença-paternidade de sete para 15 dias para servidores estaduais civis e militares está em tramitação na Aleac e deve ser votada pelos deputados e sancionada pelo governador Tião Viana na semana que antecede o Dia das Mães.
“Esse é o presente que o governador Tião Viana quer dar a todas as mães que servem ao nosso Estado. Uma demonstração de sensibilidade e preocupação com as mulheres, com a estrutura familiar acreana”, disse a secretária da SEPMulheres Concita Maia.
Para o secretário Nilson Mourão, esse direito não é dado apenas para as mulheres. “Nós homens somos diretamente beneficiados. Podemos sair de casa para trabalhar sabendo que nossos filhos e nossas esposas estarão tranquilos. E isso não tem preço”, falou o secretário.
A deputada federal Perpétua Almeida se mostrou satisfeita com essa conquista. “Acho uma conquista maravilhosa. Quando existem homens com o nível de sensibilidade do governador Tião Viana, que mostra preocupação com nossos brasileirinhos, temos que apoiar. Principalmente por beneficiar aos bebês. Eles são o foco principal”, disse a deputada.
O deputado Eduardo Farias falou, como médico, dos benefícios da amamentação durante os seis meses recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “Não há sentido fazer campanha dizendo que o bebê precisa do leite materno, no mínimo, durante seis meses se a mãe tinha que voltar ao trabalho após quatro meses. É contraditório. A importância da amamentação é infinita”, explicou Eduardo Farias.
Benefício para toda a família
Ingrid Costa é servidora do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) e está grávida de seis meses. Ela fez questão de participar do encontro para entender melhor tudo a que vai ter direito. “Saber que temos políticos que se preocupam com o bem estar da minha filha que ainda nem nasceu, me deixa aliviada e satisfeita. Isso que o governador Tião Viana está nos proporcionando é algo que só quem é mãe conhece o significado. Voltar a trabalhar depois de seis meses de amamentação é ter a certeza de que estarei tranquila, pois minha filha vai ser saudável e feliz”, disse Ingrid.
João Coelho é servidor da Sehab e se considera “pãe”. “Sou pai e mãe da minha filha e sei a importância dessa conquista para as mulheres. Sei o quanto é importante dar atenção e carinho a um filho. Ampliar a licença-maternidade é levar valores éticos para dentro de uma família. Iniciativas como essa nos valorizam como servidores e seres humanos que têm uma vida fora do trabalho”, comentou João.
Interior do Estado
Uma comitiva esteve em alguns municípios apresentando o projeto de lei e esclarecendo algumas dúvidas dos servidores. Sena Madureira, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul recebem a visita de equipes da SEPMulheres e da Aleac.
Sena Madureira, assim como Rio Branco, já beneficia as servidoras municipais com licença-maternidade de seis meses. Em Tarauacá o prefeito Rodrigo Damasceno aproveitou a oportunidade para dizer aos seus servidores que também vai estender esse benefício para o município. “Iremos trabalhar para que os direitos adquiridos sejam para todas. Deste modo, assumimos o compromisso de ampliar, também, a lei municipal da licença-maternidade”, declarou o prefeito.
